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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Vincent
Data de publicação23 Dezembro 2020
Data16 Dezembro 2020
Páginas120-120
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SectionDO1

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Atualiza as listas de polímeros sintéticos para goma base para gomas de mascar, de especiarias e de espécies vegetais para o preparo de chás.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de dezembro de 2020, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Esta Resolução atualiza as listas de polímeros sintéticos para goma base para gomas de mascar, de especiarias e de espécies vegetais para o preparo de chás.

Art. 2º O item 2.2 da Resolução CNNPA nº 3, de 3 de junho de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.2 - Polímeros sintéticos

Acetato de Polivinila (P.M. mínimo - 2.000);

Copolímero estireno-butadieno (isento de monômeros);

Copolímeros ispreno - isobutileno (isento de monômeros);

Polietileno (P.M. entre 2.000 e 21.000);

Poli-isobutileno (P.M. acima de 37.000); e

Copolímero de acetato de vinila e laurato de vinila - PVAcVL (CAS: 26354-30-3), nas seguintes...

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