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RESOLUÇÃO GECEX Nº 110, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

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Vincent
Data de publicação23 Outubro 2020
Data22 Outubro 2020
Páginas420-420
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO GECEX Nº 110, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Revoga Resoluções da Camex editadas entre 2010 e 2012.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 175ª reunião, realizada em 16 de outubro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções:

I - 17, de 25 de março de 2010;

II - 19, de 5 de abril de 2010;

III - 20, de 20 de abril de 2010;

IV - 29, de 14 de maio de 2010;

V - 44, de 24 de junho de 2010;

VI - 45, de 24 de junho de 2010;

VII - 50, de 27 de julho de 2010;

VIII - 61, de 17 de agosto de 2010;

IX - 69, de 14 de setembro de 2010;

X - 82, de 26 de novembro de 2010;

XI - 92, de 27 de dezembro de 2010;

XII - 93, de 27 de dezembro de 2010;

XIII - 09, de 14 de março de 2011;

XIV - 13, de 14 de março de 2011;

XV - 14, de 14 de março de 2011;

XVI - 17, de 17 de março de 2011;

XVII - 21, de 07 de abril de 2011;

XVIII - 24, de 07 de abril de 2011;

XIX - 28, de 05 de maio...

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