Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)

Data de publicação05 Novembro 2021
Páginas37-45
Data04 Novembro 2021
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SeçãoDO1E

Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)

7507.11.00

-- De níquel não ligado

14

12.6

7507.12.00

-- De ligas de níquel

14

12.6

7507.20.00

- Acessórios para tubos

14

12.6

7508.10.00

- Telas metálicas e grades, de fios de níquel

16

14.4

7508.90.10

Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural

2

0

7508.90.90

Outras

16

14.4

7601.10.00

- Alumínio não ligado

6

5.4

7601.20.00

- Ligas de alumínio

6

5.4

7603.10.00

- Pós de estrutura não lamelar

6

5.4

7603.20.00

- Pós de estrutura lamelar; escamas

6

5.4

7604.10.10

Barras

12

10.8

7604.10.21

Ocos

12

10.8

7604.10.29

Outros

12

10.8

7604.21.00

-- Perfis ocos

12

10.8

7604.29.11

Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou superior a 400 mm, mas não superior a 760 mm

2

0

7604.29.19

Outras

12

10.8

7604.29.20

Perfis

12

10.8

7605.11.10

Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m

12

10.8

7605.11.90

Outros

12

10.8

7605.19.10

Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m

12

10.8

7605.19.90

Outros

12

10.8

7605.21.10

Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m

12

10.8

7605.21.90

Outros

12

10.8

7605.29.10

Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m

12

10.8

7605.29.90

Outros

12

10.8

7606.11.10

Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1 %,

2

0

de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115 MPa

7606.11.90

Outras

12

10.8

7606.12.10

Com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 %

12

10.8

e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura igual ou superior a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces

7606.12.20

Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,10 %, de espessura inferior ou igual a 0,40 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7%

2

0

7606.12.90

Outras

12

10.8

7606.91.00

-- De alumínio não ligado

12

10.8

7606.92.00

-- De ligas de alumínio

12

10.8

7607.11.10

Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,06 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7%

2

0

7607.11.90

Outras

12

10.8

7607.19.10

Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso

2

0

7607.19.90

Outras

12

10.8

7607.20.00

- Com suporte

12

10.8

7608.10.00

- De alumínio não ligado

14

12.6

7608.20.10

Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm,

2

0

segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm, mas inferior ou igual a 105 mm e espessura igual ou superior a 1,9 mm, mas inferior ou igual a 2,3 mm

7608.20.90

Outros

14

12.6

7609.00.00

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio.

14

12.6

7610.10.00

- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

16

14.4

7610.90.00

- Outros

16

14.4

7611.00.00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

16

14.4

7612.10.00

- Recipientes tubulares, flexíveis

16

14.4

7612.90.11

Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm3

16

14.4

7612.90.12

Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

2

0

7612.90.19

Outros

16

14.4

7612.90.90

Outros

16

14.4

7614.10.10

Cordas e cabos

12

10.8

7614.10.90

Outros

12

10.8

7614.90.10

Cabos

12

10.8

7614.90.90

Outros

12

10.8

7615.10.00

- Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes

16

14.4

7615.20.00

- Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes

16

14.4

7616.10.00

- Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes

14

12.6

7616.91.00

-- Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio

14

12.6

7616.99.00

-- Outras

14

12.6

7801.10.11

Em lingotes

8

7.2

7801.10.19

Outros

8

7.2

7801.10.90

Outros

8

7.2

7801.91.00

-- Que contenham antimônio como segundo elemento predominante em peso

6

5.4

7801.99.00

-- Outros

6

5.4

7802.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.

4

3.6

7804.11.00

-- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)

12

10.8

7804.19.00

-- Outras

12

10.8

7804.20.00

- Pós e escamas

6

5.4

7806.00.10

Barras, perfis e fios

12

10.8

7806.00.20

Tubos e seus acessórios

14

12.6

7806.00.90

Outras

16

14.4

7901.11.11

Em lingotes

8

7.2

7901.11.19

Outros

8

7.2

7901.11.91

Em lingotes

8

7.2

7901.11.99

Outros

8

7.2

7901.12.10

Em lingotes

8

7.2

7901.12.90

Outros

6

5.4

7901.20.10

Em lingotes

8

7.2

7901.20.90

Outros

8

7.2

7902.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.

2

0

7903.10.00

- Poeiras de zinco

6

5.4

7903.90.00

- Outros

6

5.4

7904.00.00

Barras, perfis e fios, de zinco.

12

10.8

7905.00.00

Chapas, folhas e tiras, de zinco.

12

10.8

7907.00.10

Tubos e seus acessórios

14

12.6

7907.00.90

Outras

16

14.4

8001.10.00

- Estanho não ligado

6

5.4

8001.20.00

- Ligas de estanho

6

5.4

8002.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho.

2

0

8003.00.00

Barras, perfis e fios, de estanho.

12

10.8

8007.00.10

Chapas, folhas e tiras

12

10.8

8007.00.20

Pós e escamas

6

5.4

8007.00.30

Tubos e seus acessórios

14

12.6

8007.00.90

Outras

16

14.4

8101.10.00

- Pós

2

0

8101.94.00

-- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

2

0

8101.96.00

-- Fios

2

0

8101.97.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

2

0

8101.99.10

Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos

2

0

8101.99.90

Outros

2

0

8102.10.00

- Pós

2

0

8102.94.00

-- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

2

0

8102.95.00

-- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

2

0

8102.96.00

-- Fios

2

0

8102.97.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

2

0

8102.99.00

-- Outros

2

0

8103.20.00

- Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós

2

0

8103.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

2

0

8103.90.00

- Outros

2

0

8104.11.00

-- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio

6

5.4

8104.19.00

-- Outros

6

5.4

8104.20.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

2

0

8104.30.00

- Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós

6

5.4

8104.90.00

- Outros

8

7.2

8105.20.10

Em formas brutas

4

3.6

8105.20.21

De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites)

2

0

8105.20.29

Outros

6

5.4

8105.20.90

Outros

6

5.4

8105.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

6

5.4

8105.90.10

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

6

5.4

8105.90.90

Outros

6

5.4

8106.00.10

Em formas brutas

2

0

8106.00.90

Outros

2

0

8107.20.10

Em formas brutas

6

5.4

8107.20.20

Pós

6

5.4

8107.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

6

5.4

8107.90.00

- Outros

6

5.4

8108.20.00

- Titânio em formas brutas; pós

2

0

8108.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

2

0

8108.90.00

- Outros

2

0

8109.20.00

- Zircônio em formas brutas; pós

2

0

8109.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

2

0

8109.90.00

- Outros

2

0

8110.10.10

Em formas brutas

2

0

8110.10.20

Pós

6

5.4

8110.20.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

6

5.4

8110.90.00

- Outros

6

5.4

8111.00.10

Em formas brutas

6

5.4

8111.00.20

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

6

5.4

8111.00.90

Outros

6

5.4

8112.12.00

-- Em formas brutas; pós

6

5.4

8112.13.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

6

5.4

8112.19.00

-- Outros

6

5.4

8112.21.10

Em formas brutas

2

0

8112.21.20

Pós

2

0

8112.22.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

2

0

8112.29.00

-- Outros

2

0

8112.51.00

-- Em formas brutas; pós

2

0

8112.52.00

--...

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