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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021 Instituir os Preços Públicos de Serviç

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Vincent
Data de publicação22 Julho 2021
SeçãoResoluções

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021



Instituir os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de Pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária - DDPA/SEAPDR.




A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições legais, na Lei nº 15.246/2019 e de acordo com o Processo administrativo 17150000037961,



RESOLVE:



Art. 1º Esta Instrução Normativa institui os preços públicos para comercialização de serviços e resíduos de pesquisa provenientes das atividades institucionais executadas pelo Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária - DDPA da Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR.

§1º A SEAPDR poderá rever os preços públicos ora estabelecidos, através de instrução normativa a ser expedida pela Secretária de Estado, em face de variações de preços de mercado e dos insumos utilizados para a prestação dos serviços.

§2º A SEAPDR poderá equalizar os valores dos preços públicos ora fixados em face da celebração de ajustes com entidades privadas, que visem conceder maior eficácia ao desenvolvimento de políticas públicas relacionadas às atribuições e competências da Pasta.

Art. 2º Os recolhimentos de preços públicos objeto deste Decreto deverão observar as rubricas de receitas às quais o item pertença e seus códigos de arrecadação.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.



Silvana Maria Franciscatto Covatti,

Secretária de Estado.








ANEXO ÚNICO

Tabelas de Preços Públicos do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (DDPA/SEAPDR)*1



TABELA 1 - PRODUTOS DIVERSOS1 - DDPA/SEAPDR

Produtos

Unidade(s) do DDPA Produtora ou Prestadora de Serviço

Unidade

Preço à vista (R$)

Código de Arrecadação

Azevém semente básica

São Gabriel

kg

8,00

1033

Cana-de-açúcar em pé

São Borja/Viamão/Maquiné

tonelada

250,00

1033

Ovelha de consumo

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

Preço médio*

1032

Capão para abate

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

Preço médio*

1032

Cordeiro dente-de-leite

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

Preço médio*

1032

Ovino reprodutivo (matriz ou reprodutor)

Encruzilhada do Sul

Cabeça

Preço médio*

1032

Caprino para recria/terminação/descarte

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

5,90

1032

Caprino para abate

Encruzilhada do Sul

kg/vivo

7,20

1032

Caprino reprodutivo (matriz ou reprodutor)

Encruzilhada do Sul

Cabeça

1.765,00

1032

Lã Cruza 1

Encruzilhada do Sul

kg

Preço médio*

1032

Banhos de gado

Vários - DPVT

Cabeça

1,00

1012

Pesagem de gado

Vários - DPVT

Cabeça

1,00

1012

Vaca gorda

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Vaca magra

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Novilha raça holandesa

Vários - DPVT

Cabeça

1.900,00

1032

Boi gordo

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Novilhos

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Touro descarte

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Terneiro até 1 ano

Vários - DPVT

kg/vivo

Preço médio*

1032

Milho consumo

Veranópolis/Júlio Castilhos/Vacaria

60 kg

Preço médio*

1033

Feijão preto indústria

Maquiné/Júlio de Castilhos

kg

Preço médio*

1033

Feijão de cor indústria

Maquiné/Júlio de Castilhos

kg

Preço médio*

1033

Feijão tipo 2

Maquiné/Júlio de Castilhos

kg

2,50

1033

Feijão semente

Maquiné/Júlio de Castilhos

kg

5,00

1033

Milho pipoca

Veranópolis/Vacaria

kg

3,00

1033

Milho varietal

Veranópolis/Vacaria/Santa Maria

kg

1,00

1033

Soja convencional indústria

Júlio de Castilhos/Vacaria

60 kg

Preço médio*

1033

Soja transgênica indústria

Júlio de Castilhos/Vacaria

60 kg

Preço médio*

1033

Soja semente básica

Júlio de Castilhos

40 kg

120,00

1033

Sorgo semente básica

Taquari/Veranópolis

kg

15,00

1033

Trigo indústria

Júlio de Castilhos/Vacaria

60 kg

Preço médio*

1033

Ameixa amarela e vermelha

Veranópolis

kg

3,00

1033

Caqui "in natura"

Veranópolis

kg

0,60

1033

Figo

Veranópolis

kg

3,00

1033

Kiwi

Veranópolis

kg

2,50

1033

Laranja do céu

Veranópolis

kg

1,00

1033

Noz pecan

Veranópolis

kg

10,00

1033

Pera "in natura"

Veranópolis

kg

4,00

1033

Pêssego de mesa

Veranópolis

kg

3,00

1033

Costaneira de eucalipto bruta

Santa Maria/Encruzilhada do Sul

Peça

3,50

1033

Costaneira de eucalipto refilada

Santa Maria/Encruzilhada do Sul

Peça

4,00

1033

Costaneira de eucalipto e pinus

Santa Maria/Encruzilhada do Sul

m/st

30,00

1033

Costaneira de pinus bruta

Santa Maria/Encruzilhada do Sul

Peça

1,50

1033

Costaneira de pinus refilada

Santa Maria/Encruzilhada do Sul

Peça

2,00

1033

Taquara - estacas de 2 m para cortar

Maquiné

Milheiro

20,00

1033

Madeira serrada de eucalipto

Encruzilhada do Sul/Santa Maria

m³

525,00

1033

Madeira serrada de pinus

Encruzilhada do Sul/Santa Maria

m³

600,00

1033

Lenha eucalipto- m/st para cortar

Veranópolis/Maquiné/Santa Maria/ Taquari

m/st

25,00

1033

Lenha eucalipto- m/st cortada

Santa Maria

m/st

40,00

1033

Lenha eucalipto- m/st para cortar

Encruzilhada do Sul

m/st

15,00

1033

Lenha eucalipto- m/st cortada

Encruzilhada do Sul

m/st

25,00

1033

Lenha Pinus - m/st para cortar

Encruzilhada do Sul/Santa Maria/Veranópolis/Maquiné

m/st

15,00

1033

Mourões

Encruzilhada do Sul

Peça

14,00

1033

Mourões tratados

Encruzilhada do Sul

Peça

20,00

1033

Mestras

Encruzilhada do Sul

Peça

16,00

1033

Mestras tratadas

Encruzilhada do Sul

Peça

22,00

1033

Trama Iª

Encruzilhada do Sul/Santa Maria

Peça

2,80

1033

Trama IIª

Encruzilhada do Sul/Santa Maria

Peça

1,40

1033

Toras de eucalipto 0,20 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

13,00

1033

Toras de eucalipto 0,25 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

24,00

1033

Toras de eucalipto 0,30 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

31,00

1033

Toras de eucalipto 0,35 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

42,00

1033

Toras de eucalipto 0,40 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

46,00

1033

Toras de eucalipto 0,45 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

51,00

1033

Toras de eucalipto 0,50 x 5,50 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

56,00

1033

Toras de pinus 0,15 x 2,70 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

6,00

1033

Toras de pinus 0,20 x 2,70 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

11,00

1033

Toras de pinus 0,25 x 2,70 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

17,00

1033

Toras de pinus 0,30 x 2,70 em pé

Júlio de Castilhos

Peça

21,00

1033

Madeira eucalipto em pé (toras)

São Gabriel

m³

115,00

1033

Madeira Pinus em pé (toras)

São Gabriel

m³

100,00

1033

Toras de eucalipto 0,20 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

25,00

1033

Toras de eucalipto 0,25 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

40,00

1033

Toras de eucalipto 0,30 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

42,15

1033

Toras de eucalipto 0,35 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

78,00

1033

Toras de eucalipto 0,40 x 5,50 em pé

Viamão

Peça

102,00

1033

Toras de pinus 0,15 x 2,70 em pé

Viamão

Peça

7,15

1033

Toras de pinus 0,20 x 2,70 em pé

Viamão

Peça

12,50

1033

Toras de pinus 0,25 x 2,70 em pé

Viamão

Peça

20,00

1033

Toras de pinus 0,30 x 2,70 em pé

Viamão

Peça

21,50

1033

Madeira eucalipto em pé (toras)

Veranópolis

m³

90,00

1033

Madeira eucalipto em pé (toras)

Veranópolis/Maquiné/Taquari

m/st

55,00

1033

Madeira pinus em pé (toras)

Veranópolis

m³

30,00

1033

Madeira pinus em pé (toras)

Veranópolis/Maquiné

m/st

15,00

1033

Alevinos - 0 a 05 cm

Viamão

unidade

0,20

1032

Alevinos - 06 a 10 cm

Viamão

unidade

0,30

1032

Alevinos - 11 a 15 cm

Viamão

unidade

0,45

1032

Peixe vivo (tilápia)

Viamão

kg

5,70

1032

Vinho Cabernet Sauvignon (garrafa 750ml)

Caxias do Sul

unidade

12,00

1045

Vinho tinto Isabel (garrafão 5 litros)

Caxias do Sul

unidade

21,00

1045


1 Refere-se a produtos resultantes das atividades de pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA/SEAPDR).

* Valores arbitrados considerando estimativas de custos (Divisão de Produção e Validação de Tecnologias - DPVT) e referências de preços médios obtidas nos levantamentos do Informativo Conjuntural da Emater/Ascar ( http://www.emater.tche.br/site/info-agro/informativo_conjuntural.php ), realizada através de levantamento de preços em consulta à Sindicatos Rurais e Associações de criadores e produtores, no momento de venda.



TABELA 2- Sementes de Espécies Florestais Nativas e Exóticas - DDPA/SEAPDR*1

(Código de Arrecadação - 1033)

Espécies

Unidade(s) do DDPA Produtora ou Prestadora de Serviço

Preço/kg (R$)

Açoita-cavalo

Santa Maria

864,86

Angico-pururuca

Santa Maria

201,80

Angico-vermelho

Santa Maria

230,63

Araçá-amarelo

Santa Maria

266,11

Araçá-vermelho

Santa Maria

266,11

Araticum

Santa Maria

155,23

Aroeira-branca ou preta

Santa Maria

243,94

Aroeira-bugra ou braba

Santa Maria

243,94

Aroeira-piriquita

Santa Maria

221,76

Aroeira-precoce ou vermelha

Santa Maria

243,94

Batinga

Santa Maria

184,80

Barbatimão

Santa Maria

164,10

Bracatinga

Santa Maria

221,76

Branquilho

Santa Maria

221,76

Butiá

Santa Maria

155,23

Cabriúva

Santa Maria

462,00

Caixeta

Santa Maria

462,00

Caliandra rosa

Santa...

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