RESOLUÇÃO Nº 1.621, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Páginas19-19
Data de publicação10 Abril 2024
Data02 Abril 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/04/2024&jornal=515&pagina=19
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,Superintendência Regional no Rio Grande do Sul,Comitê de Decisão Regional do Rio Grande do Sul
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO Nº 1.621, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Órgão Colegiado criado pela alínea "b", inciso "V" do Art. 2º da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto Nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, de acordo com suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do INCRA, na forma do Artigo 103 do Anexo I, aprovado pela Portaria Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - Seção I, do dia 30 do mesmo mês e ano, e tendo em vista a decisão adotada em sua 2ª reunião do ano de 2024, realizada em 02 de abril de 2024.

Considerando as proposições apresentadas através das manifestações técnicas e administrativas constantes nos Processos Administrativos 54000.090874/2022-93, 54000.128204/2023-38, 54000.128324/2023-35, 54000.128343/2023-61 e 54000.077940/2023-11, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor Superintendente Regional, Nelson José Grasselli, nomeado pela Portaria de Pessoal n° 204 de 17 de abril de 2023, publicada no DOU em 18 de abril de 2023...

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