RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE ABRL DE 2019
| Data de publicação | 11 Abril 2019 |
| Data | 08 Abril 2019 |
| Páginas | 206-206 |
| Órgão | Ministério da Educação,Secretaria de Educação Superior |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE ABRL DE 2019
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia.
A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932 de 07 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto 8.516, de 10 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a atribuição da CNRM de definir a matriz de competências para a formação de especialistas na área de residência médica;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 3 de 18 de dezembro de 2002 que define competência profissional como a "capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação conhecimentos, habilidades, atitudes e valores necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho e pelo desenvolvimento tecnológico";
CONSIDERANDO a Lei no 6.932/81, que estabelece a jornada semanal dos Programas de Residência Médica, incluídas as atividades de plantão e teórico-práticas
CONSIDERANDO que o Programa de Residência Médica em Patologia possui duração de três anos, acesso direto, respeitando a carga horária semanal conforme legislação vigente;
CONSIDERANDO decisão tomada pela plenária da CNRM na sessão plenária de 19 de julho de 2018 que aprovou a matriz de competências aos programas de residência médica de Patologia, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a matriz de competências dos programas de residência médica em Patologia, na forma do anexo a esta Resolução.
Parágrafo único. É obrigatório o uso da matriz de competências para os programas que se iniciarem a partir de 1º de março de 2020.
Art. 2º Fica revogado o item 46 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2/2006, de 17 de maio de 2006.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor em sua publicação.
MAURO LUIZ RABELO
Presidente da Comissão
ANEXO
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS: PATOLOGIA
OBJETIVOS GERAIS
Formar patologistas generalistas, com competência para atuar nas diferentes realidades regionais, com...
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