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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 25 DE MARÇO DE 2020

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Vincent
Data25 Março 2020
Páginas253-253
Data de publicação30 Março 2020
ÓrgãoEntidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais,Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Recomendações para Endoscopia Digestiva durante a Pandemia por Coronavirus

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei 3.268/1957 e pelo Decreto nº 44045/1958;

CONSIDERANDO a Portaria nº 454 do Ministério da Saúde publicada no DOU em 20 de março de 2020, que declara o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional;

CONSIDERANDO que grande parte da transmissão desse agente se dá através de portadores assintomáticos, oligossintomáticos e não diagnosticados;

CONSIDERANDO que procedimentos endoscópicos são geradores de aerossóis (2,3,4,5);

CONSIDERANDO a necessidade de achatar a curva de progressão da epidemia no Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade do uso racional dos equipamentos de proteção individual (EPI);

CONSIDERANDO o disposto na Recomendação nº 03 da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva para endoscopia segura durante a Pandemia por Coronavírus, publicada em 21 de março de 2020 e desenvolvida pelo COMITÊ DE COMUNICAÇÃO DA ENDOSCOPIA SEGURA SOBED;

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul resolve que:

Art. 1º - Todos os pacientes candidatos aos procedimentos endoscópicos passam a ser considerados como RISCO ALTO a partir desta data e enquanto durar a epidemia por coronavírus.

Art. 2º - Os exames endoscópicos considerados eletivos deverão ser adiados até que o surto da epidemia por coronavírus esteja controlado.

Parágrafo...

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