RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Data | 24 Fevereiro 2021 |
| Páginas | 40-67 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
(Publicada no DOU de 2-3-2021)
ANEXO I - ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE - 2021 (*)
AMPLIAÇÃO DE ANEL VALVAR, GRANDES VASOS, ÁTRIO, VENTRÍCULO |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CANAL ARTERIAL PERSISTENTE - CORREÇÃO CIRÚRGICA |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
COARCTAÇÃO DA AORTA - CORREÇÃO CIRÚRGICA |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CONFECÇÃO DE BANDAGEM DA ARTÉRIA PULMONAR |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CORREÇÃO CIRÚRGICA DA COMUNICAÇÃO INTERATRIAL |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CORREÇÃO CIRÚRGICA DA COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CORREÇÃO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA COM CIRURGIA VALVAR |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CORREÇÃO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA COM REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
REDIRECIONAMENTO DO FLUXO SANGUÍNEO (COM ANASTOMOSE DIRETA, RETALHO, TUBO) |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
RESSECÇÃO (INFUNDÍBULO, SEPTO, MEMBRANAS, BANDAS) |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
TRANSPOSIÇÕES (VASOS, CÂMARAS) |
DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
AMPLIAÇÃO DO ANEL VALVAR |
VALVOPATIAS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CIRURGIA MULTIVALVAR |
VALVOPATIAS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
COMISSUROTOMIA VALVAR |
VALVOPATIAS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PLASTIA VALVAR |
VALVOPATIAS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
TROCA VALVAR |
VALVOPATIAS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
ANEURISMECTOMIA DE VE |
CORONARIOPATIAS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO |
CORONARIOPATIAS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO COM CIRURGIA VALVAR |
CORONARIOPATIAS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CÁRDIO-ESTIMULAÇÃO TRANSESOFÁGICA (CETE), TERAPÊUTICA OU DIAGNÓSTICA |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
AMB |
HCO |
HSO |
REF |
PAC |
|
IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL - CDI (INCLUI ELETRODOS E GERADOR) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
PAC |
DUT Nº 35 |
|
IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR MULTISSÍTIO - TRC-D (GERADOR E ELETRODOS) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
PAC |
DUT Nº 36 |
|
IMPLANTE DE MARCA-PASSO BICAMERAL (GERADOR + ELETRODOS ATRIAL E VENTRICULAR) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
DUT Nº 40 |
||
IMPLANTE DE MARCA-PASSO MONOCAMERAL (GERADOR + ELETRODOS ATRIAL OU VENTRICULAR) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
DUT Nº 41 |
||
IMPLANTE DE MARCAPASSO MULTISSÍTIO (INCLUI ELETRODOS E GERADOR) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
DUT Nº 42 |
||
IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
AMB |
HCO |
HSO |
REF |
PAC |
DUT Nº 43 |
INSTALAÇÃO DE MARCA-PASSO EPIMIOCÁRDIO TEMPORÁRIO (INCUI ELETRODOS E GERADOR) |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
INSTALAÇÃO DE MARCA-PASSO TEMPORÁRIO (INCUI ELETRODOS E GERADOR) |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
RECOLOCAÇÃO DE ELETRODOS E/OU GERADOR COM OU SEM TROCA DE UNIDADES |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
REMOÇÃO DE CABO-ELETRODO DE MARCA-PASSO E/OU CÁRDIO-DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL COM AUXÍLIO DE DILATADOR MECÂNICO, LASER OU RADIOFREQUÊNCIA |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
RETIRADA DO SISTEMA OU TROCA DE GERADOR |
MARCA-PASSO |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
COLOCAÇÃO DE BALÃO INTRA-AÓRTICO |
OUTROS PROCEDIMENTOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
COLOCAÇÃO DE STENT NA AORTA COM OU SEM CEC |
OUTROS PROCEDIMENTOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
DERIVAÇÃO CAVO-ATRIAL |
OUTROS PROCEDIMENTOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
INSTALAÇÃO DO CIRCUÍTO DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA CONVENCIONAL |
OUTROS PROCEDIMENTOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
INSTALAÇÃO DO CIRCUÍTO DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA EM CRIANÇAS DE BAIXO PESO (10 KG) |
OUTROS PROCEDIMENTOS |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
ANEURISMAS DE AORTA - CORREÇÃO CIRÚRGICA |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL TRANSOPERATÓRIA |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
ARTÉRIA HIPOGÁSTRICA |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
ARTÉRIA MESENTÉRICA INFERIOR |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
ARTÉRIA MESENTÉRICA SUPERIOR |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
ARTÉRIA RENAL - REVASCULARIZAÇÃO |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
ARTERIOPLASTIA DA FEMORAL PROFUNDA (PROFUNDOPLASTIA) |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CATETERISMO DA ARTÉRIA RADIAL - PARA PAM |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ANEURISMAS QUALQUER LOCALIZAÇÃO |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
CORREÇÃO DAS DISSECÇÕES DA AORTA |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
ENDARTERECTOMIAS |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
LIGADURA DE CARÓTIDA OU RAMOS |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTE AORTO BIILÍACA |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTE AORTO-ILÍACA |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTE ARTERO-ARTERIAL |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTE AXILO-BIFEMORAL |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTE AXILO-FEMORAL |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTE DISTAL |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTE FÊMORO POPLÍTEA PROXIMAL |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTE FÊMORO-FEMORAL CRUZADA |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTES AORTO-CERVICAIS OU ENDARTERECTOMIAS DOS TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
PONTES TRANSCERVICAIS |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
REOPERAÇÃO DE AORTA ABDOMINAL |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
RESSECÇÃO DE TUMOR GLÔMICO |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
RETIRADA DE ENXERTO INFECTADO |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
REVASCULARIZAÇÃO AORTO-FEMORAL |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
REVASCULARIZAÇÃO ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
TRATAMENTO CIRÚRGICO DA ISQUEMIA CEREBRAL |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SÍNDROME VÉRTEBRO BASILAR |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS |
HCO |
HSO |
REF |
|||
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMOR CAROTÍDEO |
CIRURGIA ARTERIAL |
SISTEMA... |
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