Resolução, PORTARIA 006/2020 Dispõe sobre a habilitação de médico veterinário para executar as atividades d
| Data de publicação | 27 Março 2020 |
| Seção | Resoluções |
PORTARIA 006/2020
Dispõe sobre a habilitação de médico veterinário para executar as atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
O Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº15.027, de 21 de agosto de 2017, bem como no Decreto nº 53.848, de 21 de dezembro de2017, e,
- Considerando o disposto no Edital de Chamamento Público nº 01/2018, publicado no DOE,edição de 23 de fevereiro de 2018, as páginas 788/797;
-Considerando o processo administrativo Processo nº:19/1500-0024566-2
RESOLVE:
Art. 1º - Fica HABILITADO o médico veterinário CARLOS EDUARDO CERVIERI DURR , inscrito no CRMV/RS,sob o nº 12093, RG nº 2086727101 , CPF nº 007.378.900-37, para exercer as atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal em estabelecimentos registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/DDA/SEAPDR, por meio de uma empresa prestadora de serviço técnico operacional, devidamente credenciada pela SEAPDR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, em 09 de janeiro 2020.
Luiz Fernando Rodriguez Junior
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural/Adjunto
Portaria 063/2020
Processo nº: 20/1500-0003964-2
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atribuições legais autoriza Romano Scapin, Diretor Administrativo, Identidade Funcional: 3634647/02, a assinar os Termos de Compromisso de Estágio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural na forma da Lei Federal número 11.788, de 25/09/2008, e do Decreto Estadual número 49.727, de 19/10/2012.
Luiz Fernando Rodriguez Junior
Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Adjunto.
PORTARIA 073/2020
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente 19150000088702 designa LEONARDO CESAR ALVES MACHADO,Identidade Funcional nº 4599438/01, para exercer suas atividades na Supervisão Regional de Porto Alegre - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Ivoti; a contar de 02/03/2020.
Luiz Fernando Rodriguez Junior
Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Adjunto.
PO R T A R I A 062/2020
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO...
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