PORTARIA 374/2021
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atribuições INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar - PAD, tendo em vista o que consta no expediente nº 0003661500211.
Luiz Fernando Rodriguez Junior,
Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de DOM FELICIANO, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, tendo como finalidade estimular e alavancar a agricultura familiar no município, atendendo serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, colheita, visando à implantação, operacionalização, manutenção e otimização das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE na área de abrangência e atuação da CESSIONÁRIA, bem como na realização de atividades relacionadas ao desenvolvimento da agricultura e pecuária familiar do Estado do Rio Grande do Sul PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 20/1500-0023577-8 .
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Quant |
Descrição |
Patrimônio |
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01 |
ROLO COMPACTADOR - 80 HP - C/CABINE FECHADA - AR CONDICIONADO. |
000458365 |
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01 |
CHASSI 9AD406AQJJ0006962. RETROESCAVADEIRA COR AMARELA MARCA RANDON MODELO 504202 RD 406 ANO FABRICAÇÃO 2018 |
000465304 |
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01 |
CHASSI 1BM6100JVJA000817. TRATOR JOHN DEERE COR VERDE MODELO 6100J FABRICAÇÃO 2018 |
000465263 |
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de QUEVEDOS, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, tendo como finalidade estimular e alavancar a agricultura familiar no município, atendendo serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, colheita, visando à implantação, operacionalização, manutenção e otimização das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE na área de abrangência e atuação da CESSIONÁRIA, bem como na realização de atividades relacionadas ao desenvolvimento da agricultura e pecuária familiar do Estado do Rio Grande do Sul PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 21/1500-0002130-7 .
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Quant |
Descrição |
Patrimônio |
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01 |
CHASSI 1BM6100JJJA000958. TRATOR JOHN DEERE COR VERDE MODELO 6100J FABRICAÇÃO 2018 |
000458248 |
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo
Diretor Administrativo
TERMO DE DOAÇÃO Nº 148/2021
A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 21/1500-0016240-7, torna pública a assinatura do Termo de Doação nº 148/2021, com o seguinte objeto: Doação de 1 (um) veículo GM/CELTA 2P SPIRIT, cor Branca, Ano/Modelo 2005, Placa IMJ3298, Chassi nº 9BGRX08X05G189449, Renavam nº 00849967503 e Patrimônio nº 900795605, ao MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO.
Porto Alegre, 16 de Dezembro de 2021.
SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI
SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 080/2021
A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 21/1500-0014744-0, torna pública a assinatura do Termo de Doação nº 080/2021, com o seguinte objeto: Doação de 1 (um) veículo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, cor Branca, Ano/Modelo 2007/2008, Placa IOK2688, Chassi nº 9BD15822786055238, Renavam nº 00948501936 e Patrimônio nº 901066648, ao MUNICÍPIO DE UBIRETAMA.
Porto Alegre, 16 de Dezembro de 2021.
SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI
SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 126/2021
A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 21/1500-0016044-7, torna pública a assinatura do Termo de Doação nº 126/2021, com o seguinte objeto: Doação de 1 (um) veículo GM/CELTA 2P SPIRIT, cor Branca, Ano/Modelo 2005, Placa IMJ3271, Chassi nº 9BGRX08X05G189717, Renavam nº 00849966256 e Patrimônio nº 900795604, ao MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS.
Porto Alegre, 16 de Dezembro de 2021 .
SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI
SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 149/2021
A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 21/1500-0009317-0, torna pública a assinatura do Termo de Doação nº 149/2021, com o seguinte objeto: Doação de 1 (um) veículo GM/CELTA 4P SPIRIT, cor Branca, Ano/Modelo 2010/2011, Placa IRJ9850, Chassi nº 9BGRX48F0BG222257, Renavam nº 00267266227 e Patrimônio nº 901064949, ao MUNICÍPIO DE GIRUÁ.
Porto Alegre, 15 de Dezembro de 2021.
SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI
SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de CRISTAL, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, tendo como finalidade estimular e alavancar a agricultura familiar no município, atendendo serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, colheita, visando à implantação, operacionalização, manutenção e otimização das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE na área de abrangência e atuação da CESSIONÁRIA, bem como na realização de atividades relacionadas ao desenvolvimento da agricultura e pecuária familiar do Estado do Rio Grande do Sul PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 20/1500-0023845-9 .
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Quant |
Descrição |
Patrimônio |
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01 |
Trator agrícola 100 cv tração 4X4 - CABINE FECHADA - AR CONDICIONADO |
000458186 |
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de SAGRADA FAMÍLIA, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, tendo como finalidade estimular e alavancar a agricultura familiar no município, atendendo serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, colheita, visando à implantação, operacionalização, manutenção e otimização das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE na área de abrangência e atuação da CESSIONÁRIA, bem como na realização de atividades relacionadas ao desenvolvimento da agricultura e pecuária familiar do Estado do Rio Grande do Sul PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 20/1500-0023063-6 .
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Quant |
Descrição |
Patrimônio |
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1 |
CHASSI XUGO1231VJAE10040. ROLO COMPACTADOR MARCA XCMG COR AMARELA CABINE FECHADA. ANO FABRICAÇÃO 2018 |
000465244 |
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de CRISTAL DO SUL, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, tendo como finalidade estimular e alavancar a agricultura familiar no município, atendendo serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, colheita, visando à implantação, operacionalização, manutenção e otimização das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE na área de abrangência e atuação da CESSIONÁRIA, bem como na realização de atividades relacionadas ao desenvolvimento da agricultura e pecuária familiar do Estado do Rio Grande do Sul PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 21/1500-0001658-3 .
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Quant |
Descrição |
Patrimônio |
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01 |
ROLO COMPACTADOR - 80 HP - C/CABINE FECHADA - AR CONDICIONADO. |
000458363 |
ROMANO SCAPIN
Diretor Administrativo
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de QUARAÍ, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da...
