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RESOLUÇÃO RDC Nº 463, DE 27 DE Janeiro DE 2021

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Vincent
Data27 Janeiro 2021
Páginas76-76
Data de publicação03 Fevereiro 2021
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO RDC Nº 463, DE 27 DE Janeiro DE 2021

Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 26 de janeiro de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica aprovado o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.

Art. 2º Esta edição compreende a revisão de textos e monografias constantes da 1ª edição Formulário Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, e do seu o Primeiro Suplemento, e as inclusões e exclusões de textos e monografias (formas farmacêuticas) dispostos a seguir.

I - inclusão dos capítulos e textos:

a. CONSIDERAÇÕES SOBRE MANIPULAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FITOTERÁPICOS

II - inclusão das monografias (novas formas farmacêuticas):

a. Aesculus hippocastanum L. (córtex) [CÁPSULA COM DROGA VEGETAL];

b. Aesculus hippocastanum L. (semente) [GEL, POMADA];

c. Allium sativum L. [ALCOOLATURA, CÁPSULA COM DROGA VEGETAL];

d. Alpinia zerumbet (Pers.) B.L. Burtt &R.M. Sm [PREPARAÇÃO EXTEMPORÂNEA];

e. Alternanthera brasiliana (L.) Kuntze [PREPARAÇÃO EXTEMPORÂNEA];

f. Anacardium occidentale L. [PREPARAÇÃO EXTEMPORÂNEA];

g...

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