RESOLUÇÃO-RE Nº 1.098, DE 30 DE MARÇO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2023&jornal=515&pagina=94 |
| Data de publicação | 03 Abril 2023 |
| Data | 30 Março 2023 |
| Páginas | 94-94 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.098, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO MARTINS DOLGHI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00
FLEX IHC Microscope Slides
25351.142803/2023-86 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0232080232
Dako Cover Glass
25351.142779/2023-85 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0232056234
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A.L.B. LUZ EPP / 00.023.851/0001-50
MEIO LBC
25351.499854/2022-04 / 80429030010
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0219038236
MEIO LBC
25351.499854/2022-04 / 80429030010
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0219083231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALEXDAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 03.098.281/0001-55
Influenza A-B/2019-nCoV Antigen Combo Test
25351.619700/2022-37 /
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 5022767220
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ALIFAX BRASIL COMER., EXP., IMP., DIST. DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES PARA DIAGNOSTICO IN VITRO LTDA / 31.167.508/0001-02
MM COVID-19
25351.286039/2022-79 /
8433 - IVD - Registro de produto / 4528989221
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMED S/A / 10.403.238/0001-11
COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA ESTÉRIL MARIA
25351.414692/2019-39 / 81481900009
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0232984239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA / 09.289.762/0001-24
CAMPÍMETRO AUTOMATIZADO
25351.168920/2023-70 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0274835231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87
INSTRUMENTOS REUTILIZÁVEIS PARA ARTROSCOPIA NÃO-CORTANTES NÃO-ARTICULADOS ARTHREX
25351.112917/2017-09 / 80978562873
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0291503233
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA / 10.942.372/0001-90
Biodetechta MYO FIA - Mioglobina
25351.142196/2023-54 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0231424230
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BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 93.248.979/0001-00
KIT CATETER DUPLO LÚMEN PARA HEMODIÁLISE COM INFUSOR
25351.108864/2017-06 / 80517050009
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida -...
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