RESOLUÇÃO-RE Nº 1.087, DE 30 DE MARÇO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2023&jornal=515&pagina=97 |
| Data de publicação | 03 Abril 2023 |
| Data | 30 Março 2023 |
| Páginas | 97-97 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.087, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALG SUN FPS 30
25351.357371/2020-63 / 418210006
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4697718/22-4
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ALERGOSHOP PROTETOR SOLAR ALERGOSUN FPS 60
25351.419653/2022-23 / 275470101
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4771418/22-5
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR SUN FLUIDO ANTI-PIGMENT FPS 60
25351.033313/2019-11 / 227210707
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4704971/22-8
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR SUN FLUIDO ANTI-PIGMENT FPS 60
25351.033313/2019-11 / 227210707
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto...
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