RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Páginas71-71
Data de publicação15 Janeiro 2024
Data11 Janeiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2024&jornal=515&pagina=71
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56

REP INSETOS FAMILY DEET - AVVIO PHARMA

25351.460875/2022-21 / 440360032

2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1461829/23-2

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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50

25351.509069/2023-40 / 215630216

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1480140/23-6

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