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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)

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Vincent
Data26 Julho 2018
Páginas122-122
Data de publicação30 Julho 2018
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)

A Gerente-Geral Substituta de Medicamentos e Produtos Biológicos no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390, de 23 de março de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Publicar o indeferimento das petições secundárias de medicamentos novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos do Art. 17-A §§ 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo Art. 2º da Lei Nº 13.411, e Art. 4º da Lei Nº 13.411, de 28 de...

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