RESOLUÇÃO-RE nº 2.016, de 26 de julho de 2018

Páginas20-22
Data26 Julho 2018
Data de publicação30 Julho 2018
ÓrgãoSuplemento ANVISA,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos

RESOLUÇÃO-RE nº 2.016, de 26 de julho de 2018

A Gerente-Geral Substituta de Medicamentos e Produtos Biológicos no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390, de 23 de março de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA PAIXÃO DIAS

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

----------------------------

Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992

MESILATO DE DOXAZOSINA

LUTICS 25351.283929/2018-42 07/2023

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0401791/18-9

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 837056/11-7 - 25351.596621/2011-17)

1.0573.0519.001-5 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS ACLAR X 10

1.0573.0519.002-3 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS ACLAR X 20

1.0573.0519.003-1 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS ACLAR X 30

1.0573.0519.004-1 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS ACLAR X 60

1.0573.0519.005-8 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS ACLAR X 90

1.0573.0519.006-6 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS ACLAR X 500

1.0573.0519.007-4 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 10

1.0573.0519.008-2 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 20

1.0573.0519.009-0 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 30

1.0573.0519.010-4 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 60

1.0573.0519.011-2 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 90

1.0573.0519.012-0 24 Meses

4 MG COM CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 500

----------------------------

ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. 07768134000104

enzalutamida

XTANDI 25351.057866/2013-05 12/2019

11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0534283/18-0

1.7717.0006.001-3 24 Meses

40MG CAP MOLE BOLS AL BL AL PLAS TRANS X 40

1.7717.0006.002-1 24 Meses

40MG CAP MOLE BOLS AL BL AL PLAS TRANS X 120

----------------------------

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100

CLORIDRATO DE METFORMINA + dapagliflozina

XIGDUO XR 25351.012399/2017-05 10/2020

10218 MEDICAMENTO NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 2163489/16-0

1.1618.0262.001-2 36 Meses

5MG + 500MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 30

1.1618.0262.002-0 36 Meses

5MG + 1000MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 14

1.1618.0262.003-9 36 Meses

5MG + 1000MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 30

1.1618.0262.004-7 36 Meses

5MG + 1000MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 60

1.1618.0262.005-5 36 Meses

10MG + 500MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 14

1.1618.0262.006-3 36 Meses

10MG + 500MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 30

1.1618.0262.007-1 36 Meses

10MG + 1000MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 14

1.1618.0262.008-1 36 Meses

10MG + 1000MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 30

----------------------------

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110

CITRATO DE COLINA + BETAÍNA + DL-METIONINA

FIGLON 25351.300041/2017-09 07/2022

10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0156814/18-1

(10236 ESPECÍFICO - EXCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO, OU LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA, OU LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA OU LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO - 0109525/18-1 - 25351.637612/2009-19)

1.5584.0546.001-4 36 Meses

(100 + 50 + 10)MG/ML SOL ORAL 4 FLAC PLAS TRANS X 10 ML

1.5584.0546.002-2 36 Meses

(100 + 50 + 10)MG/ML SOL ORAL 6 FLAC PLAS TRANS X 10 ML

1.5584.0546.003-0 36 Meses

(100 + 50 + 10)MG/ML SOL ORAL 12 FLAC PLAS TRANS X 10 ML

1.5584.0546.004-9 36 Meses

(100 + 50 + 10)MG/ML SOL ORAL 60 FLAC PLAS TRANS X 10 ML

succinato de desvenlafaxina monoidratado 25351.304145/2018-65 07/2023

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0432986/18-4

(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1915642/17-1 - 25351.514654/2017-13)

1.5584.0561.001-6 24 Meses

100 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 7

1.5584.0561.002-4 24 Meses

100 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 14

1.5584.0561.003-2 24 Meses

100 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 15

1.5584.0561.004-0 24 Meses

100 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 28

1.5584.0561.005-9 24 Meses

100 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.5584.0561.006-7 24 Meses

100 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 60

1.5584.0561.007-5 24 Meses

100 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 90

COLECALCIFEROL

REFONT D 25351.806063/2016-99 07/2021

10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2083714/17-3

(1888 ESPECÍFICO - AMPLIAÇÃO DE USO - 1958501/17-2 - 25351.651342/2009-27)

1.5584.0517.033-4 24 Meses

10000 UI/ML SOL OR CT FR VD AMB X 10ML

10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0278373/18-8

(10236 ESPECÍFICO - EXCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO, OU LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA, OU LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA OU LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO - 0202322/18-9 - 25351.651342/2009-27)

1.5584.0517.001-6 24 Meses

3300 UI/ML SOL OR CT FR VD AMB GOT X 10ML

1.5584.0517.003-2 24 Meses

3300 UI/ML SOL OR CT FR VD AMB GOT X 20ML

----------------------------

CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA 02814497000107

DEXPANTENOL

BEPANTRIZ 25351.740813/2008-45 04/2019

1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 0236803/18-0

1.4381.0133.007-1 24 Meses

50 MG/G POM DERM CT 2 BG PLAS AL OPC X 45 G

1.4381.0133.008-1 24 Meses

50 MG/G POM DERM CT 2 BG PLAS AL OPC X 60 G

----------------------------

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207

CITRATO DE COLINA + BETAÍNA + DL-METIONINA

EPOCLER 25351.637612/2009-19 12/2020

10236 ESPECÍFICO - EXCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO, OU LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA, OU LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA OU LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO 0109525/18-1

1.7817.0079.001-9 36 Meses

(100 + 50 + 10)MG/ML SOL ORAL 4 FLAC PLAS TRANS X 10 ML

1.7817.0079.002-7 36 Meses

(100 + 50 + 10)MG/ML SOL ORAL 6 FLAC PLAS TRANS X 10 ML

1.7817.0079.003-5 36 Meses

(100 + 50 + 10)MG/ML SOL ORAL 12 FLAC PLAS TRANS X 10 ML

1.7817.0079.004-3 36 Meses

(100 + 50 + 10)MG/ML SOL ORAL 60 FLAC PLAS TRANS X 10 ML

COLECALCIFEROL

ADDERA D3 25351.651342/2009-27 09/2018

1888 ESPECÍFICO - AMPLIAÇÃO DE USO 1958501/17-2

1.7817.0028.047-9 24 Meses

10000 UI/ML SOL OR CT FR VD AMB X 10ML

10236 ESPECÍFICO - EXCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO, OU LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA, OU LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA OU LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO 0202322/18-9

1.7817.0028.001-0 24 Meses

3300 UI/ML SOL OR CT FR VD AMB GOT X 10ML

1.7817.0028.003-7 24 Meses

3300 UI/ML SOL OR CT FR VD AMB GOT X 20ML

----------------------------

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151

CLORIDRATO DE ALFENTANILA MONOIDRATADA

ALFAST 25000.015893/92-38 09/2019

11045 RDC 73/2016 - SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 0435522/18-9

1.0298.0132.001-5 24 Meses

0,544 MG/ML SOL INJ CX 10 AMP VD TRANS X 5 ML

1.0298.0132.002-3 24 Meses

0,544 MG/ML SOL INJ CX 25 AMP VD TRANS X 10 ML

1.0298.0132.003-1 24 Meses

0,544 MG/ML SOL INJ IV CX 10 AMP VD TRANS X 10 ML

SULFATO DE MORFINA PENTAIDRATADa

DIMORF 25000.016041/88 02/2019

11108 RDC 73/2016 - SIMILAR - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 2315555/17-8

1.0298.0097.012-9 24 Meses

10 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 60 ML + CGT

NEOCAINA PESADA 25001.008032/86 07/2023

10170 SIMILAR - ALTERAÇÃO MODERADA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO 1769538/16-4

1.0298.0077.001-7 24 Meses

5 MG/ML + 80 MG/ML SOL INJ CX 20 AMP VD TRANS X 4 ML

CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + GLICOSE ANIDRA

NEOCAÍNA PESADA

1.0298.0077.002-5 24 Meses

5 MG/ML + 80 MG/ML SOL INJ CX 40 EST AMP VD TRANS X 4 ML

CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + GLICOSE ANIDRA

NEOCAÍNA PESADA

1.0298.0077.004-1 24 Meses

5 MG/ML + 80 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 4 ML

CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + GLICOSE ANIDRA

1.0298.0077.006-8 24 Meses

5 MG/ML + 80 MG/ML SOL INJ CX 10 AMP VD TRANS X 4 ML

CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + GLICOSE

CLORIDRATO DE ESMOLOL

BREVIBLOC DILUÍDO 25351.356554/2014-54 08/2023

1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 1162293/14-8

1.0298.0470.001-3 24 Meses

ü10 MG/ML SOL INF IV CX 5 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML

1.0298.0470.002-1 24 Meses

ü10 MG/ML SOL INF IV CX 10 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML

1.0298.0470.003-1 24 Meses

ü10 MG/ML SOL INF IV CX 5 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 250 ML

1.0298.0470.004-8 24 Meses

ü10 MG/ML SOL INF IV CX 10 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 250 ML

----------------------------

DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175

FULVESTRANTO

ERANFUL 25351.077321/2017-08 08/2023

10490 SIMILAR -...

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