RESOLUÇÃO-RE Nº 3.386, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
| Páginas | 142-146 |
| Data | 28 Novembro 2019 |
| Data de publicação | 02 Dezembro 2019 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Terceira Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.386, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA: ABC DE ITAPERUNA INDUSTRIAL DE DETERGENTES LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.04810-9
NOME DO PRODUTO E MARCA: NANOTEC ABC AL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.573559/2014-93
NUMERO DE REGISTRO: 3.4810.0012.001-2
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0465011/19-5
NOME DO PRODUTO E MARCA: NANOTEC ABC PRESERV
NUMERO DE PROCESSO: 25351.573571/2014-11
NUMERO DE REGISTRO: 3.4810.0013.001-8
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 4300213 DETERGENTE PARA USO ESPECÍFICO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0465015/19-8
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NOME DA EMPRESA: ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.05865-6
NOME DO PRODUTO E MARCA: DIALL 3500
NUMERO DE PROCESSO: 25351.437325/2019-11
NUMERO DE REGISTRO: 3.5865.0005.001-0
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3204014 ESTERILIZANTE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3888 Registro de Produto de Risco 2 - Esterilizante
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NOME DA EMPRESA: ALPHA CENTAURO QUIMICA LTDA ME
AUTORIZAÇÃO: 3.06485-0
NOME DO PRODUTO E MARCA: ALPHA LAV CLOR
NUMERO DE PROCESSO: 25351.568889/2019-97
NUMERO DE REGISTRO: 3.6485.0017.001-1
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE, PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 4300215 ALVEJANTE CLORADO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3889 Registro de Produto de Risco 2 - Alvejante
NOME DO PRODUTO E MARCA: ALPHA LAV CLOR
NUMERO DE PROCESSO: 25351.568889/2019-97
NUMERO DE REGISTRO: 3.6485.0017.002-8
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE, PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 4300215 ALVEJANTE CLORADO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3889 Registro de Produto de Risco 2 - Alvejante
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NOME DA EMPRESA: AVEFIORI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
AUTORIZAÇÃO: 3.06503-1
NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁGUA SANITÁRIA AVEFIORI
NUMERO DE PROCESSO: 25351.487846/2019-10
NUMERO DE REGISTRO: 3.6503.0001.001-0
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3871 Registro de Produto de Risco 2 - Água Sanitária
NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁGUA SANITÁRIA AVEFIORI
NUMERO DE PROCESSO: 25351.487846/2019-10
NUMERO DE REGISTRO: 3.6503.0001.002-9
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3871 Registro de Produto de Risco 2 - Água Sanitária
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NOME DA EMPRESA: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.04067-3
NOME DO PRODUTO E MARCA: MULTI INSETICIDA ULTRA INSET
NUMERO DE PROCESSO: 25351.077957/2010-12
NUMERO DE REGISTRO: 3.4067.0001.001-8
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 04/2025
APRESENTAÇÃO: TUBO DE FLANDRES
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3206017 INSETICIDA DE VENDA LIVRE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 Modificação de Fórmula de Produto de Risco 2
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2218454/19-6
NOME DO PRODUTO E MARCA: MULTI INSETICIDA ULTRA INSET
NUMERO DE PROCESSO: 25351.077957/2010-12
NUMERO DE REGISTRO: 3.4067.0001.001-8
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 04/2025
APRESENTAÇÃO: TUBO DE FLANDRES
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3206017 INSETICIDA DE VENDA LIVRE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2218584/19-4
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NOME DA EMPRESA: BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME
AUTORIZAÇÃO: 3.02593-7
NOME DO PRODUTO E MARCA: CLEANAX 190 LIMPADOR DESINFETANTE CLORADO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.514332/2019-36
NUMERO DE REGISTRO: 3.2593.0057.001-4
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
NOME DO PRODUTO E MARCA: CLEANAX 190 LIMPADOR DESINFETANTE CLORADO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.514332/2019-36
NUMERO DE REGISTRO: 3.2593.0057.002-2
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
NOME DO PRODUTO E MARCA: CLEANAX 190 LIMPADOR DESINFETANTE CLORADO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.514332/2019-36
NUMERO DE REGISTRO: 3.2593.0057.003-0
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
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NOME DA EMPRESA: BRAZIL QUÍMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA.
AUTORIZAÇÃO: 3.02856-6
NOME DO PRODUTO E MARCA: ATTAMAX
NUMERO DE PROCESSO: 25351.587041/2019-67
NUMERO DE REGISTRO: 3.2856.0028.001-0
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: FILME DE POLIETILENO + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)
CATEGORIA: 3222019 JARDINAGEM AMADORA
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3873 Registro de Produto de Risco 2 - Jardinagem Amadora
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NOME DA EMPRESA: CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.05098-7
NOME DO PRODUTO E MARCA: MIDA FOAM 191 DC
NUMERO DE PROCESSO: 25351.364282/2019-30
NUMERO DE REGISTRO: 3.5098.0028.001-8
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
NOME DO PRODUTO E MARCA: MIDA FOAM 191 DC
NUMERO DE PROCESSO: 25351.364282/2019-30
NUMERO DE REGISTRO: 3.5098.0028.002-6
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
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NOME DA EMPRESA: CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
AUTORIZAÇÃO: 3.02923-7
NOME DO PRODUTO E MARCA: RALO LIMPO CITROMAX
NUMERO DE PROCESSO: 25351.404997/2013-67
NUMERO DE REGISTRO: 3.2923.0071.001-2
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: POTE DE PLASTICO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3211020 PRODUTO BIOLÓGICO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0240668/19-3
NOME DO PRODUTO E MARCA: RALO LIMPO CITROMAX
NUMERO DE PROCESSO: 25351.404997/2013-67
NUMERO DE REGISTRO: 3.2923.0071.002-0
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: TUBO DE PAPELÃO COM TAMPA E FUNDO METÁLICO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3211020 PRODUTO BIOLÓGICO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0240668/19-3
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NOME DA EMPRESA: CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA.
AUTORIZAÇÃO: 3.03727-7
NOME DO PRODUTO E MARCA: NATULAR XRT
NUMERO DE PROCESSO: 25351.375240/2018-43
NUMERO DE REGISTRO: 3.3727.0006.001-7
VENDA E EMPREGO:
VENCIMENTO: 12/2024
APRESENTAÇÃO: SACO PLASTICO ALUMINIZADO + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3874 Registro de Produto de Risco 2 - Inseticida para Empresas Especializadas
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