RESOLUÇÃO-RE nº 3.650, de 26 de dezembro de 2019
| Data de publicação | 30 Dezembro 2019 |
| Data | 26 Dezembro 2019 |
| Páginas | 1418-1418 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Segunda Diretoria,Gerência-Geral de Alimentos |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE nº 3.650, de 26 de dezembro de 2019
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA
ANEXO
Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 815919
NOME DA EMPRESA CNPJ
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
-----------------------------------
DANONE LTDA. 23.643.315/0115-10
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR MORANGO
HOLANDA
25351.527816/2009-71 6.6577.0071.001-3
PLASTICO 12 MESES
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2025
4096 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
456 ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR CAPPUCCINO HOLANDA
25351.528284/2009-96 6.6577.0076.001-0
PLASTICO 12 MESES
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2025
4096 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
456 ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR BAUNILHA E SABOR BANANA - BAUNILHA
HOLANDA
25351.528447/2009-15 6.6577.0080.001-2
PLASTICO 12 MESES
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2025
4096 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA...
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