RESOLUÇÃO RE Nº 3.389, DE 2 DE Setembro DE 2021
| Páginas | 102-102 |
| Data de publicação | 06 Setembro 2021 |
| Data | 02 Setembro 2021 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO RE Nº 3.389, DE 2 DE Setembro DE 2021
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JÚNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA: AP WINNER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.01975-0
NOME DO PRODUTO E MARCA: BONDERITE C-AK 5948 DPM ALKALINE CLEANER
NUMERO DE PROCESSO: 25351.714513/2017-07
NUMERO DE REGISTRO: 3.1975.0031.001-2
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 04/2028
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1766405/20-7
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
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NOME DA EMPRESA: ASAA COMERCIO DE AROMATIZADORES LTDA - EPP
AUTORIZAÇÃO: 3.06597-7
NOME DO PRODUTO E MARCA: AROMAS DA NATUREZA DESINFETANTE HOSPITALAR INODORO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.696254/2017-17
NUMERO DE REGISTRO: 3.6597.0001.001-1
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 04/2029
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE SPRAY
VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)
CATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0270555/21-8
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: AROMAS DA NATUREZA DESINFETANTE HOSPITALAR INODORO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.696254/2017-17
NUMERO DE REGISTRO: 3.6597.0001.002-1
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 04/2029
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE
VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)
CATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0270555/21-8
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: AROMAS DA NATUREZA DESINFETANTE HOSPITALAR INODORO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.696254/2017-17
NUMERO DE REGISTRO: 3.6597.0001.003-8
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 04/2029
APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO
VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)
CATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0270555/21-8
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: AROMAS DA NATUREZA DESINFETANTE HOSPITALAR INODORO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.696254/2017-17
NUMERO DE REGISTRO: 3.6597.0001.004-6
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 04/2029
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA TRANSPARENTE
VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)
CATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0270555/21-8
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
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NOME DA EMPRESA: BEJUVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.03302-8
NOME DO PRODUTO E MARCA: BONETTI ÁGUA SANITÁRIA
NUMERO DE PROCESSO: 25351.322521/2021-07
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: GALÃO PLÁSTICO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
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NOME DA EMPRESA: CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.03658-9
NOME DO PRODUTO E MARCA: STAKEHOLDER 10
VERSÃO: 1
NUMERO DE PROCESSO: 25351.013426/2020-26
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 3102017 ALVEJANTE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3889 Registro de Produto de Risco 2 - Alvejante
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: STAKEHOLDER 10
VERSÃO: 1
NUMERO DE PROCESSO: 25351.013426/2020-26
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + SACO PLASTICO TRANSPARENTE
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 3102017 ALVEJANTE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3889 Registro de Produto de Risco 2 - Alvejante
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
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NOME DA EMPRESA: DISPROSUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO SUL LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.09306-1
NOME DO PRODUTO E MARCA: TIRACRUST
NUMERO DE PROCESSO: 25351.515136/2020-12
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
APRESENTAÇÃO: TIRACRUST + BOMBONA PLASTICA + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
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NOME DA EMPRESA: DKN QUIMICA DO BRASIL LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.06436-1
NOME DO PRODUTO E MARCA: GORDURAX DONA FILÓ
VERSÃO: 1
NUMERO DE PROCESSO: 25351.420587/2020-72
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: GORDURAX DONA FILÓ
VERSÃO: 1
NUMERO DE PROCESSO: 25351.420587/2020-72
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
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NOME DA EMPRESA: EMEDCAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
AUTORIZAÇÃO: 3.07845-0
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE EXMICROR
VERSÃO: 10 L
NUMERO DE PROCESSO: 25351.471661/2020-19
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO COM VALVULA DOSADORA + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222051 DESINFETANTE PARA USO ESPECÍFICO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3929 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para uso específico
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE EXMICROR
VERSÃO: 60 ML
NUMERO DE PROCESSO: 25351.471661/2020-19
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO COM VALVULA DOSADORA + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222051 DESINFETANTE PARA USO ESPECÍFICO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3929 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para uso específico
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE EXMICROR
VERSÃO: 250 ML
NUMERO DE PROCESSO: 25351.471661/2020-19
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO COM VALVULA DOSADORA + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222051 DESINFETANTE PARA USO ESPECÍFICO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3929 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para uso específico
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE EXMICROR
VERSÃO: 5 L
NUMERO DE PROCESSO: 25351.471661/2020-19
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO COM VALVULA DOSADORA + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222051 DESINFETANTE PARA USO ESPECÍFICO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3929 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para uso específico
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE EXMICROR
VERSÃO: 20 L
NUMERO DE PROCESSO: 25351.471661/2020-19
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO COM VALVULA DOSADORA + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222051 DESINFETANTE PARA USO ESPECÍFICO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3929 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para uso específico
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE EXMICROR
VERSÃO: 500 ML
NUMERO DE PROCESSO: 25351.471661/2020-19
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E...
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