RESOLUÇÃO RE Nº 3.401, DE 2 DE Setembro DE 2021

Data02 Setembro 2021
Data de publicação06 Setembro 2021
Páginas75-75
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,2ª Diretoria,Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
SectionDO1

RESOLUÇÃO RE Nº 3.401, DE 2 DE Setembro DE 2021

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

----------------------------

Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992

MINOXIDIL

PANT SEC 25351.747229/2019-71 09/2031

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 3607326/19-1

1.0573.0781.001-0 36 Meses

50 MG/ML SOL SPR CAPI CT FR PLAS PEAD OPC X 25 ML + VALV SPR

1.0573.0781.002-9 36 Meses

50 MG/ML SOL SPR CAPI CT FR PLAS PEAD OPC X 50 ML

1.0573.0781.003-7 36 Meses

50 MG/ML SOL SPR CAPI CT FR PLAS PEAD OPC X 50 ML + VALV SPR

1.0573.0781.004-5 36 Meses

50 MG/ML SOL SPR CAPI CT 2 FR PLAS PEAD OPC X 50 ML + VALV SPR

1.0573.0781.005-3 36 Meses

50 MG/ML SOL SPR CAPI CT 3 FR PLAS PEAD OPC X 50 ML + VALV SPR

----------------------------

AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 18774815000193

blinatumomabe

BLINCYTO 25351.769941/2014-66 04/2027

11924 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 37. ALTERAÇÃO DO DILUENTE - MODERADA 1915387/21-2

11924 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 37. ALTERAÇÃO DO DILUENTE - MODERADA 1915393/21-7

1.0244.0011.001-9 60 Meses

38,5 MCG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + 1 FA SOL ESTABIL X 10 ML

----------------------------

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100

dapagliflozina

FORXIGA 25351.012411/2017-02 07/2028

11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 4035126/20-2

1.1618.0259.001-6 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 7

1.1618.0259.002-4 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 14

1.1618.0259.003-2 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 7

1.1618.0259.004-0 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL AL X 30

1.1618.0259.005-9 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 14

1.1618.0259.006-7 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 30

----------------------------

BAXTER HOSPITALAR LTDA 49351786000261

ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRI-HIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA + CLORETO DE CÁLCIO DI-HIDRATADO + ÓLEO DE OLIVA

OLIMEL 25351.742952/2010-73 07/2028

10220 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTO ESTÉRIL 1202822/21-3

1.0683.0181.020-0 24 Meses

142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 175 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS TRANS TRIP SIST FECH X 650 ML

----------------------------

BAYER S.A. 18459628000115

BETAOCTOCOGUE

Kovaltry 25351.437024/2019-80 01/2030

1935 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE ACONDICIONAMENTO PRIMÁRIO 4465771/20-4

1.7056.0121.001-9 30 Meses

250 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + SER VD INC PREENC DIL X 2,5 ML + EQP + ADAPTADOR

1.7056.0121.002-7 30 Meses

500 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + SER VD INC PREENC DIL X 2,5 ML + EQP + ADAPTADOR

1.7056.0121.003-5 30 Meses

1000 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + SER VD INC PREENC DIL X 2,5 ML + EQP + ADAPTADOR

1.7056.0121.004-3 30 Meses

2000 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + SER VD INC PREENC DIL X 5 ML + EQP + ADAPTADOR

1.7056.0121.005-1 30 Meses

3000 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + SER VD INC PREENC DIL X 5 ML + EQP + ADAPTADOR

----------------------------

BELFAR LTDA 18324343000177

PEUMUS BOLDUS MOLINA

BOLDO BELFAR 25351.745189/2009-61 11/2025

10690 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0411876/15-6

1.0571.0143.001-8 24 Meses

0,1 ML/ML SOL OR CT 12 FLAC PLAS PP TRANS X 10 ML

1.0571.0143.002-6 24 Meses

0,1 ML/ML SOL OR CT 60 FLAC PLAS PP TRANS X 10 ML

1.0571.0143.003-4 24 Meses

0,1 ML/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 100 ML

----------------------------

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107

ipilimumabe

YERVOY 25351.231323/2011-57 06/2027

1532 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 1768004/20-2

1615 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA NO PAÍS 1737713/20-7

1.0180.0402.001-2 36 Meses

50 MG SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 10 ML

nivolumabe

OPDIVO 25351.308360/2015-10 04/2026

1532 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 1766980/20-4

1615 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA NO PAÍS 1722864/20-6

1.0180.0408.001-5 24 Meses

40 MG SOL INJ CT 1 FA VD INC X 4 ML

1.0180.0408.002-3 24 Meses

100 MG SOL INJ CT 1 FA VD INC X 10 ML

----------------------------

CASULA &VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA 05155425000193

sulfato de zinco heptaidratado + SULFATO CÚPRICO PENTAIDRATADO + SULFATO DE MANGANÊS MONOIDRATADO + CLORETO CRÔMICO HEXAIDRATADO + ÁCIDO SELENIOSO

POLIGNUTRI 25351.889242/2020-30 09/2031

1583 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO...

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