RESOLUÇÃO-RE Nº 3.732, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
| Páginas | 208-208 |
| Data de publicação | 02 Outubro 2023 |
| Data | 29 Setembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/10/2023&jornal=515&pagina=208 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,2ª Diretoria,Gerência-Geral de Medicamentos |
| Section | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.732, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
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1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 48.113.906/0001-49
25351.971483/2016-45 0969386/23-1 cetoconazol 104810121
25351.623042/2014-78 0819948/23-3 nitrato de miconazol 104810123
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BL INDÚSTRIA OTICA LTDA - 27.011.022/0001-03
25351.607436/2020-27 0931773/23-7 OXSORALEN 119610028
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BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
25351.563866/2011-77 1005602/23-9 DORALGINA 155840380
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CHEMICALTECH FARMACEUTICA LTDA - 03.959.540/0001-95
25351.334420/2020-90 0948330/23-6 cloridrato de epirrubicina 149320018
25351.334419/2020-65 0948405/23-6 cloridrato de irinotecano 149320012
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CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07
25351.222279/2005-44 0969390/23-8...
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