RESOLUÇÃO-RE Nº 3.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Páginas221-221
Data de publicação02 Outubro 2023
Data21 Setembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/10/2023&jornal=515&pagina=221
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE BUENO KUSSAMA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 WEPINK SUN CARE

25351.442620/2023-68 / 266700211

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0715478/23-1

--------------------------------------

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL FPS UVB 50 TRANSLÚCIDO

25351.349445/2023-31 / 220280404

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0564866/23-7

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 BEIGE

25351.364971/2020-88 / 220280371

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389288/23-3

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 BEIGE

25351.364971/2020-88 / 220280371

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0399202/23-4

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 BEIGE

25351.364971/2020-88 / 220280371

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0402980/23-9

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 PEACH

25351.365229/2020-90 / 220280373

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389382/23-0

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 PEACH

25351.365229/2020-90 / 220280373

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0398141/23-1

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 PEACH

25351.365229/2020-90 / 220280373

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0402248/23-6

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 NUDE

25351.365305/2020-67 / 220280374

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389563/23-4

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 NUDE

25351.365305/2020-67 / 220280374

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0398323/23-2

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 NUDE

25351.365305/2020-67 / 220280374

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0402208/23-4

--------------------------------------

AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56

REP INSETOS KIDS COM ICARIDINA - AVVIO PHARMA

25351.460283/2022-18 / 440360025

2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0938570/23-4

REPELENTE DE INSETOS REP INSETOS - AVVIO PHARMA

25351.460315/2022-77 / 440360026

2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0938571/23-1

ÁLCOOL EM GEL-PROTECT GEL

25351.460680/2022-81 / 440360027

2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0939065/23-1

--------------------------------------

BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71

CREME RETEXTURIZADOR TA MEDIUM FORCE DIÁFORA

25351.167601/2018-80 / 269600006

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0765554/23-2

HS HIDRÓXIDO DE SÓDIO DIÁFORA

25351.204736/2015-60 / 269600004

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0766062/23-6

HS HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER FORTE DIÁFORA

25351.392859/2018-12 / 269600007

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0766144/23-2

CREME RELAXANTE CAPILAR DELÍRIO DOS CACHOS

25351.399137/2019-70 / 269600008

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0765484/23-4

ATIVADOR CARBONATO DE GUANIDINA DELÍRIO DOS CACHOS

25351.399287/2019-83 / 269600009

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0765421/23-2

CREME RELAXANTE CAPILAR ESTILO BELA

25351.572579/2019-77 / 269600010

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0765759/23-3

ATIVADOR DE CREME RELAXANTE CAPILAR ESTILO BELA

25351.572691/2019-16 / 269600011

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