RESOLUÇÃO-RE Nº 3.807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
| Páginas | 146-146 |
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
| Data | 05 Outubro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/10/2023&jornal=515&pagina=146 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,2ª Diretoria,Gerência-Geral de Medicamentos |
| Section | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
PENICILINA G BENZATINA
BEPEBEN 25000.021787/95-18 05/2026
11877 RDC 73/2016 - SIMILAR - EXCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4294483/22-0
1.0370.0100.001-7 24 Meses
600.000 UI PO SUS INJ CT 50 FA + DIL X 4 ML (EMB HOSP)
1.0370.0100.002-5 24 Meses
1.200.000 UI PO SUS INJ CT 50 FA + DIL X 4 ML (EMB HOSP)
1.0370.0100.003-3 24 Meses
600.000 UI PO SUS INJ CT FA
1.0370.0100.005-1 24 Meses
600.000 UI PO SUS INJ CX 50 FA (EMB HOSP)
1.0370.0100.007-6 24 Meses
1.200.000 UI PO SUS INJ CT FA
1.0370.0100.009-2 24 Meses
1.200.000 UI PO SUS INJ CX 50 FA (EMB HOSP)
1.0370.0100.012-2 24 Meses
600.000 UI PO SUS INJ CT FA + DIL X 4 ML
1.0370.0100.014-9 24 Meses
1.200.000 UI PO SUS INJ CT FA + DIL X 4 ML
AZITROMICINA
TEUTRAZI 25351.318193/2015-98 02/2026
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4483322/21-9
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4626649/22-6
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4631324/22-9
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4631327/22-3
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4670796/21-4
1.0370.0672.001-8 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 2
1.0370.0672.002-6 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 3
1.0370.0672.003-4 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20 (EMB FRAC)
1.0370.0672.004-2 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 5
1.0370.0672.005-0 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10 (EMB HOSP)
1.0370.0672.006-9 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 15 (EMB HOSP)
AZITROMICINA 25351.463835/2005-31 08/2027
11723 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 4340638/21-6
11858 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4580849/22-0
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 4587176/22-1
11866 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 4484045/21-4
11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 4581769/22-3
1.0370.0490.001-9 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 2
1.0370.0490.002-7 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 3
1.0370.0490.003-5 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 (EMB FRAC)
1.0370.0490.004-3 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 5
1.0370.0490.005-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0370.0490.006-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
----------------------------
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108
DOCETAXEL
TEQUEL 25351.259003/2019-05 10/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0394742/19-0
1.5573.0065.001-1 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 1 ML
1.5573.0065.002-8 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 4 ML
----------------------------
BIOLAB SANUS...
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