RESOLUÇÃO-RE Nº 370, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2023&jornal=515&pagina=72 |
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2023 |
| Data | 02 Fevereiro 2023 |
| Páginas | 72-72 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 370, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
B.E.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI / 14.459.066/0001-59
Álcool Gel Lavanda- HOMEFLEX
25351.267588/2022-44 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1519529/22-8
--------------------------------------
BELLPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.167.746/0001-45
Gel Antisséptico Bell Plus
25351.183665/2014-50 / 233980006
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0506495/22-1
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO-SUNPROTECT FPS 70 GEL-CREME ANTIACNE BIOAGE
25351.346522/2022-10 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4638566/22-7
--------------------------------------
BIOPELE IND COM LTDA / 37.668.399/0001-93
RAINHA SOLAR - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.125724/2022-20 /
287 - REG. COSMÉTICOS -...
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