RESOLUÇÃO-RE Nº 4.774, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
| Páginas | 121-126 |
| Data | 19 Novembro 2020 |
| Data de publicação | 23 Novembro 2020 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Terceira Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.774, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA: ALEX ROJAS SALVIONI
AUTORIZAÇÃO: 3.04018-4
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESENGRAXANTE ZX 45 BOX SAN
NUMERO DE PROCESSO: 25351.607049/2020-91
NUMERO DE REGISTRO: 3.4018.0015.001-5
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESENGRAXANTE ZX 45 BOX SAN
NUMERO DE PROCESSO: 25351.607049/2020-91
NUMERO DE REGISTRO: 3.4018.0015.002-3
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINCRUSTANTE ALCALINO GLOBO SAN
NUMERO DE PROCESSO: 25351.607063/2020-94
NUMERO DE REGISTRO: 3.4018.0014.001-1
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
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NOME DA EMPRESA: ALM HIGIENE LIMPEZA E EMBALAGEM EIRELI - EPP
AUTORIZAÇÃO: 3.02113-9
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE TÁ BEM
VERSÃO: LAVANDA
NUMERO DE PROCESSO: 25351.548771/2020-86
NUMERO DE REGISTRO: 3.2113.0008.001-2
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3745088/20-3
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE TÁ BEM
VERSÃO: PINHO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.548771/2020-86
NUMERO DE REGISTRO: 3.2113.0008.002-0
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3745088/20-3
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE TÁ BEM
VERSÃO: MARINE
NUMERO DE PROCESSO: 25351.548771/2020-86
NUMERO DE REGISTRO: 3.2113.0008.003-9
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3745088/20-3
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NOME DA EMPRESA: BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.01606-6
NOME DO PRODUTO E MARCA: BLOCKMOLL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.171789/2013-74
NUMERO DE REGISTRO: 3.1606.0090.001-7
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 06/2028
APRESENTAÇÃO: SACHET
VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)
CATEGORIA: 3209016 MOLUSCICIDA
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2876804/20-4
NOME DO PRODUTO E MARCA: BLOCKMOLL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.171789/2013-74
NUMERO DE REGISTRO: 3.1606.0090.002-5
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 06/2028
APRESENTAÇÃO: SACO PLASTICO
VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)
CATEGORIA: 3209016 MOLUSCICIDA
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2876804/20-4
NOME DO PRODUTO E MARCA: BLOCKMOLL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.171789/2013-74
NUMERO DE REGISTRO: 3.1606.0090.003-3
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 06/2028
APRESENTAÇÃO: SACO
VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)
CATEGORIA: 3209016 MOLUSCICIDA
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2876804/20-4
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NOME DA EMPRESA: BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME
AUTORIZAÇÃO: 3.02593-7
NOME DO PRODUTO E MARCA: MASTER FIELD 25
NUMERO DE PROCESSO: 25351.823216/2020-49
NUMERO DE REGISTRO: 3.2593.0071.001-0
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: MASTER FIELD 25 + FRASCO DE PLASTICO OPACO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: MASTER FIELD 25
NUMERO DE PROCESSO: 25351.823216/2020-49
NUMERO DE REGISTRO: 3.2593.0071.002-9
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: MASTER FIELD 25 + GALAO PLASTICO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: MASTER FIELD 25
NUMERO DE PROCESSO: 25351.823216/2020-49
NUMERO DE REGISTRO: 3.2593.0071.003-7
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: MASTER FIELD 25 + BOMBONA PLASTICA OPACA + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
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NOME DA EMPRESA: BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.02428-8
NOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO BRASQUIL
VERSÃO: CLORO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.198141/2015-34
NUMERO DE REGISTRO: 3.2428.0010.001-2
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 09/2030
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO
VALIDADE DO PRODUTO: 3 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de Registro
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3260659/19-1
NOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO BRASQUIL
VERSÃO: CLORO
NUMERO DE PROCESSO: 25351.198141/2015-34
NUMERO DE REGISTRO: 3.2428.0010.001-2
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 09/2030
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO
VALIDADE DO PRODUTO: 3 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3353449/20-5
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NOME DA EMPRESA: CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.05098-7
NOME DO PRODUTO E MARCA: ADITIVO ALCALINO TECIDOS HIGINDOOR
VERSÃO: 1
NUMERO DE PROCESSO: 25351.709890/2020-11
NUMERO DE REGISTRO: 3.5098.0034.001-0
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222038 NEUTRALIZADOR DE RESÍDUO ÁCIDO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
NOME DO PRODUTO E MARCA: ADITIVO ALCALINO TECIDOS HIGINDOOR
VERSÃO: 1
NUMERO DE PROCESSO: 25351.709890/2020-11
NUMERO DE REGISTRO: 3.5098.0034.002-9
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3222038 NEUTRALIZADOR DE RESÍDUO ÁCIDO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
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NOME DA EMPRESA: COMOLIMPA INDUSTRIA QUIMICA LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.02091-2
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE ZAB
NUMERO DE PROCESSO: 25351.806971/2020-69
NUMERO DE REGISTRO: 3.2091.0014.001-1
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: EUCALIPTO + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE ZAB
NUMERO DE PROCESSO: 25351.806971/2020-69
NUMERO DE REGISTRO: 3.2091.0014.002-8
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: EUCALIPTO + BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE ZAB
NUMERO DE PROCESSO: 25351.806971/2020-69
NUMERO DE REGISTRO: 3.2091.0014.003-6
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 11/2030
APRESENTAÇÃO: PINHO...
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