RESOLUÇÃO-RE Nº 4.643, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Data de publicação | 16 Novembro 2020 |
Páginas | 105-105 |
Data | 12 Novembro 2020 |
Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Segunda Diretoria,Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos |
Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.643, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146
PEGFILGRASTIM
PELGRAZ 25351.287427/2019-71 11/2030
10369 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO PELA VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE 0436409/19-1
1.5537.0090.001-0 36 Meses
10 MG/ML SOL INJ CT SER VD TRANS PREENC X 0,6 ML
----------------------------
ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 02433631000120
CRATAEGUS RHIPIDOPHYLLA GAND. + SALIX ALBA L. + Passiflora incarnata L.
CALMAN 25351.339409/2017-52 10/2029
10639 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE FABRICANTE DA MATÉRIA-PRIMA VEGETAL, QUANDO FOREM MANTIDAS AS ESPECIFICAÇÕES APROVADAS NO DOSSIÊ 2194649/20-3
1.3764.0173.001-2 36 Meses
100MG + 30 MG + 100 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS TRANS X 10
----------------------------
BIOMM SA 04752991000110
ENOXAPARINA SÓDICA
GHEMAXAN 25351.698373/2020-18 11/2023
10369 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO PELA VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE 2373197/20-4
1.3348.0003.001-9 24 Meses
20 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,2 ML
1.3348.0003.002-7 24 Meses
20 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,2 ML + SIST SEGURANÇA
1.3348.0003.003-5 24 Meses
40 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,4 ML
1.3348.0003.004-3 24 Meses
40 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,4 ML + SIST SEGURANÇA
1.3348.0003.005-1 24 Meses
60 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,6 ML
1.3348.0003.006-1 24 Meses
60 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,6 ML + SIST SEGURANÇA
1.3348.0003.007-8 24 Meses
80 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,8 ML
1.3348.0003.008-6 24 Meses
80 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,8 ML + SIST SEGURANÇA
1.3348.0003.009-4 24 Meses
100 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 1,0 ML
1.3348.0003.010-8 24 Meses
100 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 1,0 ML + SIST SEGURANÇA
----------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO
CyPcino 25351.601728/2020-56 11/2030
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 2073589/20-8
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 828829/08-1 - 25351.643097/2008-56)
1.1560.0229.001-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 6
1.1560.0229.002-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14
1.1560.0229.003-8 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 300
----------------------------
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA 02814497000107
DIPIRONA
dipirona monoidratada 25351.828439/2020-01 11/2030
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 2762816/20-7
(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 999027/49-1 - 25991.004697/79)
1.4381.0270.001-8 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
1.4381.0270.002-6 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML
----------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
SOMATROPINA
CRISCY 25351.708661/2018-65 05/2029
10408 PRODUTO BIOLÓGICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO 1247565/20-3
1.0298.0509.010-3 24 Meses
30 UI PÓ LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + FA VD TRANS DIL X 1,9 ML
1.0298.0509.011-1 24 Meses
30 UI PÓ LIOF SOL INJ CX 2 FA VD TRANS + 2 FA VD TRANS DIL X 1,9 ML
1.0298.0509.012-1 24 Meses
30 UI PÓ LIOF SOL INJ CX 5 FA VD TRANS + 5 FA VD TRANS DIL X 1,9 ML
1.0298.0509.022-7 24 Meses
30 UI PÓ LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS
1.0298.0509.023-5 24 Meses
30 UI PÓ LIOF SOL INJ CX 2 FA VD TRANS
1.0298.0509.024-3 24 Meses
30 UI PÓ LIOF SOL INJ CX 5 FA VD TRANS
----------------------------
EMS S/A 57507378000365
CLORIDRATO DE OXOMEMAZINA + IODETO DE POTÁSSIO + BENZOATO DE SÓDIO + GUAIFENESINA
SECRELISE 25351.489262/2020-12 11/2030
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1724050/20-6
(1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) - 844509/10-5 - 25351.640016/2010-44)
1.0235.1357.001-7 36 Meses
0,4 MG/ML + 20 MG/ML + 4 MG/ML + 6 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML
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