RESOLUÇÃO-RE Nº 4.092, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
| Data de publicação | 13 Outubro 2020 |
| Data | 08 Outubro 2020 |
| Páginas | 91-91 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Terceira Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Section | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.092, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_______________________________
ALVA COSMÉTICOS LTDA / 005.599.682/0001-14
PROTETOR SOLAR - FORENA UV PROTECTION
25351.196753/2020-12 / 239150013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0829385/20-7
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 019.138.182/0001-90
ROVAL FPS 60 PROTETOR SOLAR FACIAL
25351.082670/2015-31 / 275470006
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0841952/20-5
ROVAL FPS 60 PROTETOR SOLAR FACIAL
25351.082670/2015-31 / 275470006
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 2558409/20-4
--------------------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 016.872.196/0001-44
ALCOOL GEL 70% DERMACREAM
25351.212351/2016-92 / 267620001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0520899/19-8
ALCOOL GEL 70% DERMACREAM
25351.212351/2016-92 / 267620001
239...
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