RESOLUÇÃO RE Nº 4.085, DE 28 DE Outubro DE 2021

Data28 Outubro 2021
Páginas79-79
Data de publicação03 Novembro 2021
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,2ª Diretoria,Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO RE Nº 4.085, DE 28 DE Outubro DE 2021

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

----------------------------

CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107

SINVASTATINA

SINVASTAMED 25351.163804/2002-30 06/2027

11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 3040246/21-8

1.4381.0069.044-9 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 600

----------------------------

EMS S/A 57507378000365

CLORIDRATO DE DULOXETINA

NEULOX 25351.166683/2018-45 05/2028

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0163858/20-1

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0164159/20-0

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0164590/20-1

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0165030/20-1

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0226752/20-7

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0226813/20-2

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0226900/20-7

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0226911/20-2

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0226939/20-2

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0227033/20-1

1.0235.1264.001-1 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 7

1.0235.1264.002-1 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 15

1.0235.1264.003-8 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30

1.0235.1264.004-6 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60

1.0235.1264.005-4 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100

1.0235.1264.006-2 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 7

1.0235.1264.007-0 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 15

1.0235.1264.008-9 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30

1.0235.1264.009-7 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60

1.0235.1264.010-0 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100

1.0235.1264.011-9 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 14

1.0235.1264.012-7 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 28

1.0235.1264.013-5 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 14

1.0235.1264.014-3 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 28

cloridrato de duloxetina 25351.435299/2012-62 06/2028

10938 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO DE FABRICANTE DO IFA 3611422/19-7

10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 3508496/19-1

10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO 3508498/19-7

10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO 3508502/19-9

10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO 3508506/19-1

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 3611426/19-0

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 3611480/19-4

10956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 3611484/19-7

10992 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 3611408/19-1

11031 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO MODIFICADA 3611410/19-3

1.0235.1088.001-5 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 7

1.0235.1088.002-3 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 15

1.0235.1088.003-1 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30

1.0235.1088.004-1 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60

1.0235.1088.005-8 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100

1.0235.1088.006-6 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 7

1.0235.1088.007-4 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 15

1.0235.1088.008-2 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30

1.0235.1088.009-0 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60

1.0235.1088.010-4 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100

1.0235.1088.011-2 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 14

1.0235.1088.012-0 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 28

1.0235.1088.013-9 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 14

1.0235.1088.014-7 24 Meses

60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 28

----------------------------

EMS SIGMA PHARMA LTDA 00923140000131

CLORIDRATO DE DULOXETINA

CYMBI 25351.653002/2019-65 01/2030

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0491859/20-2

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0527789/20-2

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0527791/20-4

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0527794/20-9

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0527796/20-5

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0527802/20-3

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0527806/20-6

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0527808/20-2

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0527814/20-7

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0527816/20-3

1.3569.0738.001-8 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 7

1.3569.0738.002-6 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 15

1.3569.0738.003-4 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30

1.3569.0738.004-2 24 Meses

30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60

1.3569.0738.005-0 24 Meses

30 MG CAP...

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