RESOLUÇÃO RE Nº 4.346, DE 18 DE Novembro DE 2021
| Data | 18 Novembro 2021 |
| Páginas | 235-235 |
| Data de publicação | 22 Novembro 2021 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO RE Nº 4.346, DE 18 DE Novembro DE 2021
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA: AJX COMERCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.09132-9
NOME DO PRODUTO E MARCA: WATER CLOR TOP
NUMERO DE PROCESSO: 25351.914413/2021-57
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205045 DESINFETANTE PARA PISCINAS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3884 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Piscinas
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
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NOME DA EMPRESA: BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AUTORIZAÇÃO: 3.02603-1
NOME DO PRODUTO E MARCA: BRASCIL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.623093/2021-29
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DO PRODUTO E MARCA: BRASCIL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.623093/2021-29
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLÁSTICA TRANSLÚCIDA + PRODUTO SOMENTE CONTEM...
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