RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
| Páginas | 155-155 |
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
| Data | 07 Dezembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2023&jornal=515&pagina=155 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
DE. SUNCARE PROTETOR SOLAR FPS 60
25351.844128/2018-66 / 275470065
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 1309658/23-4
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR CLARA
25351.450651/2023-92 / 227210782
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0727741/23-3
NIVEA SUN FLUIDO ULTRA LEVE
25351.490866/2023-46 / 227210783
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0793361/23-1
NIVEA SUN FLUIDO
25351.490942/2023-13 / 227210784
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793449/23-5
NIVEA SUN CONTROLE DA ACNE
25351.495054/2023-97 / 227210785
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto -...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO