RESOLUÇÃO-RE Nº 418, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

Páginas60-60
Data de publicação05 Fevereiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/02/2024&jornal=515&pagina=60
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,2ª Diretoria,Gerência-Geral de Alimentos
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO-RE Nº 418, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 82724

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.605429/2023-33 / 675310007

4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0980558/23-9

--------------------------------------

JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96

Suplemento alimentar...

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