RESOLUÇÃO-RE Nº 430, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2022 |
| Data | 10 Fevereiro 2022 |
| Páginas | 89-91 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO-RE Nº 430, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA: AROMASIL INDÚSTRIA, COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.06889-6
NOME DO PRODUTO E MARCA: DESIFETANTE HORTIFRUTÍCOLA - AROMASIL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.019079/2022-15
NUMERO DE REGISTRO: 3.6889.0002.001-4
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3211062 DESINFETANTE PARA HORTIFRUTÍCOLAS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NOME DA EMPRESA: Auro Indústria Química LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.09861-7
NOME DO PRODUTO E MARCA: Auro Desinfetante
NUMERO DE PROCESSO: 25351.432528/2021-28
NUMERO DE REGISTRO: 3.9861.0001.001-7
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: Brisa do Oceano 500 mL + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: Auro Desinfetante
NUMERO DE PROCESSO: 25351.432528/2021-28
NUMERO DE REGISTRO: 3.9861.0001.002-5
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: Brisa do Oceano 1L + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: Auro Desinfetante
NUMERO DE PROCESSO: 25351.432528/2021-28
NUMERO DE REGISTRO: 3.9861.0001.003-3
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: Brisa do Oceano 2L + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: Auro Desinfetante
NUMERO DE PROCESSO: 25351.432528/2021-28
NUMERO DE REGISTRO: 3.9861.0001.004-1
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: Brisa do Oceano 5L + GALAO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: Auro Desinfetante
NUMERO DE PROCESSO: 25351.432528/2021-28
NUMERO DE REGISTRO: 3.9861.0001.005-1
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: Limão 500 mL + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: Auro Desinfetante
NUMERO DE PROCESSO: 25351.432528/2021-28
NUMERO DE REGISTRO: 3.9861.0001.006-8
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: Limão 1L + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: Auro Desinfetante
NUMERO DE PROCESSO: 25351.432528/2021-28
NUMERO DE REGISTRO: 3.9861.0001.007-6
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: Limão 2L + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DO PRODUTO E MARCA: Auro Desinfetante
NUMERO DE PROCESSO: 25351.432528/2021-28
NUMERO DE REGISTRO: 3.9861.0001.008-4
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: Limão 5L + GALAO PLASTICO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NOME DA EMPRESA: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.04067-3
NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL AEROSSOL SUPER DOM
NUMERO DE PROCESSO: 25351.023555/2022-94
NUMERO DE REGISTRO: 3.4067.0078.001-8
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
VENCIMENTO: 02/2032
APRESENTAÇÃO: VERSÃO 1 + LATA AEROSSOL + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses
CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NOME DA EMPRESA: BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.02108-2
NOME DO PRODUTO E MARCA: CLOROCAL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.605821/2021-11
NUMERO DE REGISTRO: 3.2108.0036.001-6
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2031
APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA: 3205045 DESINFETANTE PARA PISCINAS
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0479096/22-8
NOME DO PRODUTO E MARCA: CLOROCAL
NUMERO DE PROCESSO: 25351.605821/2021-11
NUMERO DE REGISTRO: 3.2108.0036.002-4
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
VENCIMENTO: 11/2031
APRESENTAÇÃO: TAMBOR PLASTICO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses
CATEGORIA...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO