RESOLUÇÃO-RE Nº 5.347, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Data de publicação28 Dezembro 2020
Data23 Dezembro 2020
Páginas503-503
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2020&jornal=515&pagina=503
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Terceira Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.347, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WEBERT GONÇALVES DE SANTANA

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO

NOME DO PRODUTO E MARCA

NUMERO DE PROCESSO

________________________________

ABBOCCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA -...

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