RESOLUÇÃO RE Nº 693, DE 12 DE Fevereiro DE 2021
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2021 |
| Páginas | 159-159 |
| Data | 12 Fevereiro 2021 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Section | DO1 |
RESOLUÇÃO RE Nº 693, DE 12 DE Fevereiro DE 2021
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso da atribuição que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
__________________________________
ALFA HOSTING DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA - ME / 026.399.046/0001-19
GRIP ACTION MORMAII
25351.563432/2019-96 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 2291638/19-5
--------------------------------------
BIOCUTHIS - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 003.500.580/0001-74
GEL HIDRATANTE PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS MEDICAL CLEAN
25351.605122/2009-13 / 230770025
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0786026/20-1
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ELAN BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 002.350.603/0001-49
SENHOR GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS EGRIFE
25351.241781/2020-93 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0977517/20-9
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INFA - INSTITUTO FARMACÊUTICO PERFECT LTDA / 010.777.548/0001-04
GEL HIGIENIZANTE DAS MÃOS ALOE VERA - INFA
25351.433926/2019-47 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto -...
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