RESOLUÇÃO RE Nº 933, DE 24 DE Março DE 2022
| Data de publicação | 28 Março 2022 |
| Data | 24 Março 2022 |
| Páginas | 177-177 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,2ª Diretoria,Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO RE Nº 933, DE 24 DE Março DE 2022
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 01858973000129
CYNARA SCOLYMUS L.
ALCAGEST 25351.025791/2003-82 11/2028
10667 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 3958033/21-4
1.4493.0033.007-7 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 80
---------------------------
Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719
BETACAROTENO + COLECALCIFEROL + ACETATO DE RACEALFATOCOFEROL + ÁCIDO ASCÓRBICO + NITRATO DE TIAMINA + RIBOFLAVINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CIANOCOBALAMINA 0,1% + ÁCIDO FÓLICO + FUMARATO FERROSO + ÓXIDO DE ZINCO
DAMATER 25351.613284/2021-82 05/2028
10195 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO MENOR DE EXCIPIENTE 4076197/21-5
1.3517.0063.001-4 24 Meses
CAP MOLE CT BL AL AL X 20
1.3517.0063.002-2 24 Meses
CAP MOLE CT BL AL AL X 30
1.3517.0063.003-0 18 Meses
CAP MOLE CT BL AL PLAS ACLAR TRANS X 20
1.3517.0063.004-9 18 Meses
CAP MOLE CT BL AL PLAS ACLAR TRANS X 30
---------------------------
Arese Pharma Ltda 07670111000154
NITRATO DE TIAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CIANOCOBALAMINA
NEVRIX 25351.062732/2017-06 02/2029
1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 8426363/21-6
1.5819.0008.003-9 24 Meses
(100 + 100 + 5) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.5819.0008.004-7 24 Meses
(100 + 100 + 5) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5819.0008.005-5 24 Meses
(100 + 100 + 5) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
---------------------------
BAXTER HOSPITALAR LTDA 49351786000261
CLORETO DE SÓDIO + BICARBONATO DE SÓDIO + FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO DI-HIDRATADO + cloreto de cálcio di-hidratado + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO
PHOXILIUM 25351.165762/2019-10 06/2030
10216 ESPECÍFICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 2822121/21-4
1.0683.0188.001-2 18 Meses
(6,44 + 0,314 + 3,68 + 2,44 + 2,92 + 0,225) G/L SOL HD CX BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 5000 ML
---------------------------
BAYER S.A. 18459628000115
PALMITATO DE RETINOL + CLORIDRATO DE TIAMINA + fosfato sódico de riboflavina + ACETATO DE RACEALFATOCOFEROL + BIOTINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + DEXPANTENOL + ERGOCALCIFEROL + NICOTINAMIDA + ÁCIDO ASCÓRBICO
PROTOVIT PLUS 25351.212585/2007-34 11/2025
10208 ESPECÍFICO - REDUÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE COM MANUTENÇÃO DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO 4694958/21-5
1.7056.0006.001-3 9 Meses
SOL OR CT FR VD AMB X 20 ML + CTG
---------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
Passiflora incarnata L.
EQUILIBRISSE 25351.101431/2019-51 11/2029
10761 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 4249090/21-1
1.5584.0574.001-7 24 Meses
84 MG / ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML + COP
1.5584.0574.002-5 24 Meses
84 MG / ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 150 ML + COP
---------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107
CLORIDRATO DE TIAMINA
VITAMINA B1 25351.051790/2018-70 07/2029
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2532774/21-7
1.4381.0236.001-2 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC AMB X 30
1.4381.0236.002-0 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC AMB X 500
---------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
Passiflora incarnata L.
MARACUGINA PI (Passiflora incarnata L) 25351.836633/2018-37 07/2029
10650 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO MENOR DE EXCIPIENTE 3909800/21-1
1.7817.0874.001-0 24 Meses
84 MG / ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML + COP
1.7817.0874.002-9 24 Meses
84 MG / ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 150 ML + COP
---------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + metionina (11 C) + ACETILCISTEÍNA + FENILALAMINA + TREONINA + TRIPTOFANo + LEVOVALINA + ARGININA + HISTIDINA + GLICINA + ALANINA + PROLINA + SERINA
AMINOSTERIL N-HEPA 8% 25351.151251/2007-87 12/2028
10216 ESPECÍFICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 2130570/21-6
1.0041.0133.002-0 36 Meses
SOL INJ CX FR VD TRANS X 500 ML (500 ML)
1.0041.0133.003-9 36 Meses
SOL INJ CX 10 FR VD TRANS X 500 ML (500 ML)
---------------------------
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110
CLORIDRATO DE TIAMINA 25351.129609/2009-66 08/2029
10149 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO 2193690/21-1
1.1343.0170.001-6 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC AMB X 30
1.1343.0170.002-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC AMB X 500
---------------------------
LABORATORIO CATARINENSE LTDA 84684620000187
CYNARA SCOLYMUS L.
ALCACHOFRAX 25000.008737/99-79 07/2026
10619 MEDICAMENTO FITOTERAPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA 2243091/21-1
1.0066.3378.006-1 36 Meses
335 MG COM REV CT FR PLAS PVC TRANS X 100
PAPAVER SOMNIFERUM L.
ELIXIR PAREGÓRICO CATARINENSE 25351.028637/2007-96 11/2027
10619 MEDICAMENTO FITOTERAPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA 1343376/21-8
1.0066.3392.001-5 36 Meses
0,05 ML/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 30 ML
1.0066.3392.002-3 24 Meses
0,10ML COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.0066.3392.003-1 24 Meses
0,10ML COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0066.3392.004-1 24 Meses
0,10ML COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
HEDERA HELIX L.
HEDERA CATARINENSE 25351.086779/2018-21 12/2028
10619 MEDICAMENTO FITOTERAPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA 1409676/21-5
1.0066.3395.002-1 24 Meses
7 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 150 ML + COP
HEDERA HELIX L.
HEDERA HERBARIUM 25351.406147/2020-11 03/2031
10505 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1538687/21-2
1.0066.3399.001-3 24 Meses
7 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 150 ML + COP
HEDERA HELIX L.
TUKELIX 25351.533164/2020-11 03/2031
10505 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1626583/21-1
1.0066.3400.001-7 24 Meses
7 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 150 ML + COP
---------------------------
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 31673254000102
CLORETO DE SÓDIO + cloreto de cálcio di-hidratado + CLORETO DE MAGNÉSIO...
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