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Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am

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Vincent
Data de publicação12 Janeiro 2024
SeçãoResoluções

RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024.

O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o recente reajuste no valor das diárias pagas pelo CNPq;

CONSIDERANDO a necessidade de equiparação do valor das diárias pagas pela FAPERGS e pelas agências federais,

RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar os valores de diárias para apoiar a participação de pesquisadores outorgados pela FAPERGS no País e no exterior, em eventos científicos ou tecnológicos de curta duração ou em atividade de pesquisa, de acordo com o Anexo I.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul.

ANEXO I

1. Diárias no País

1.1. O valor da diária no País é de até R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

1.2. O valor da meia diária no País é de até R$ 160,00 (cento e sessenta reais)

2. Diárias no Exterior

O valor da diária no exterior é de US$ 180.00 (cento e oitenta dólares) a US$ 370.00 (trezentos e setenta dólares), conforme Grupos de Países tomados como base da Tabela de Diárias no Exterior, conforme abaixo. Estes são os valores máximos. A critério do pesquisador, poderão ser praticados valores mais baixos.


Grupo de países e Valor

A

Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus, Benin, Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, Guiné, Honduras, Indonésia, Irã, Iraque, Laos, Líbano, Malásia, Maldivas, Marrocos, Mongólia, Myanmar, Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Rep. Centro Africana, República Togolesa, Salomão, Samoa, Serra Leoa, Síria, Somália, Sri Lanka, Suriname, Tadjiquistão, Tailândia, Timor Leste, Tonga, Tunísia, Turcomenistão, Turquia, Tuvalu, Vietnã, Zimbábue

US$ 180

B

África do Sul, Albânia, Andorra, Argélia, Argentina, Austrália, Belize, Bósnia-Herzegóvina, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Catar, Chade, China, Chipre, Colômbia, Dominica, Egito, Eritréia, Estônia, Etiópia, Gana, Geórgia, Guiné- Equatorial, Haiti, Hungria, Iêmen, Ilhas Marshall, Índia, Kiribati, Lesoto, Líbia, Macedônia, Madagascar, Malauí, Micronésia, Moçambique, Moldávia, Níger, Nigéria, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Paquistão, Peru, Polônia, Quênia, República Dominicana, República...

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