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Resolução, RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA REH Nº 303/2020, 28 de janeiro 2020. SESSÃO Nº 07/2020 Estação Rodoviária

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Vincent
Data de publicação29 Janeiro 2020
SeçãoResoluções

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA REH Nº 303/2020, 28 de janeiro 2020.

SESSÃO Nº 07/2020

Estação Rodoviária de Flores da Cunha - 4ª Categoria. Edital de Concorrência para Concessão de Serviço.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,

Considerando o contido nos expedientes SEI 000914-39.00/19-0 e PROA 18/0435-0030510-4.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a minuta de Edital de concorrência para a concessão do serviço de Estação Rodoviária de 4ª Categoria no Município de Flores da Cunha-RS.

Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, Sala do Conselho Superior, em 28 de janeiro de 2020.


Maria Elizabeth R. Pereira

Conselheira-Presidente

Luiz Dahlem

Conselheiro


Luiz Henrique Mangeon

Conselheiro

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