Resolução, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE INTERESSE PARA SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E/OU

Data de publicação27 Novembro 2023
SeçãoResoluções
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
RESOLUÇÕES
Departamento Administrativo
RESOLUÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE INTERESSE PARA SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO E/OU RESERVAÇÃO DE ÁGUA
O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no uso de suas atribuições, e considerando a
publicação no Diário Oficial do Estado, em 11 de agosto de 2023, do "Edital de Interesse para Subvenção Econômica de
Projetos de Irrigação e/ou Reservação de Água", ADITA o que segue:
1. Prorrogam-se os prazos constantes no item 7 - DO CRONOGRAMA:
ETAPA RESPONSÁVEL DATA LIMITE
Publicação do Edital SEAPI Publicação no Diário Oficial
Adesão de produtores rurais mediante
preenchimento do Formulário de
Manifestação de Interesse ao Edital e
documentos constantes no item 5.1
do Manual Operativo.
PROPONENTE Até 17.11.2023
Análise e seleção de Proponentes SEAPI Até 08.12.2023
Celebração do Termo de Outorga
SEAPI e
PROPONENTE Até 22.12.2023
Envio do Laudo de Conclusão e
demais documentos previstos no
Manual Operativo (item 6.3)
PROPONENTE Até 30.09.2024
2. Ratificam-se os demais itens do Edital.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.

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