Resolução, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio

Data de publicação24 Dezembro 2021
SeçãoResoluções

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de Braga/RS , a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de atender as necessidades de operacionalização do Contrato de Repasse nº 771474/2012-CR 0389228-57/MAPA/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 20 de dezembro de 2022, a contar da data a publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 20150000108016.

PATRIMÔNIO Nº

DESCRIÇÃO DOS BENS

QUANTIDADE

001231798

Trator Agrícola Massey Ferguson

01

000412392

Plantadeira Pantográfica de Arrasto

01


Porto Alegre, 22 de dezembro de 2021.




ROMANO SCAPIN

Diretor Administrativo



TERMO DE DOAÇÃO Nº 151/2021


A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 21/1500-0010919-0, torna pública a assinatura do Termo de Doação nº 151/2021, com o seguinte objeto: Doação de 1 (um) veículo FORD/CARGO 2422, cor Branca, Ano/Modelo 1992, Placa IAV4017, Chassi nº 9BFYTNHT0NDB01070, Renavam nº 00609597698 e Patrimônio nº 901065038, ao MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.



Porto Alegre, 23 de Dezembro de 2021.


SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI

SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

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