RETIFICAÇÃO

Data de publicação12 Fevereiro 2020
Páginas11-11
ÓrgãoAtos do Poder Executivo
SectionDO1

RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 10.228, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal.

(Publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2020, Seção 1)

No art. 24-F,onde se lê:

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