RETIFICAÇÃO

Data de publicação04 Março 2021
Páginas46-46
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal,Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis
SeçãoDO1

RETIFICAÇÃO

No Ato Declaratório Executivo DRF/FNS Nº 05, de 25 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março de 2021 (N° 39), Seção 1, páginas 62/63, substitua-se a tabela publicada pela tabela abaixo:

PRODUTO

MARCA COMERCIAL

Nº REGISTRO MAPA/SC

CLASSIFCAÇÃO FISCAL

CAPACIDADE EMBALAGEM

TIPO EMBALAGEM

BEB ALCOÓLICA MISTA

PÊSSEGO LUIZ ALVES

SC 000768-4.000022

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

GENGIBRE LUIZ ALVES

SC 000768-4.000020

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

ABACAXI LUIZ ALVES

SC 000768-4.000021

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

BANANA LUIZ ALVES

SC 000768-4.000032

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE MENTA

MENTA 64

SC 000768-4.000023

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE CAFÉ

CAFÉ 64

SC 000768-4.000018

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE CANELA

CANELA 64

SC 000768-4.000017

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE CACAU

CACAU 64

SC 000768-4.000015

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BATIDA DE COCO

COCO PEROBA

SC 000768-4.000030

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BATIDA DE AMENDOIM

AMENDOIM PEROBA

SC 000768-4.000029

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BATIDA DE LIMÃO

LIMÃOZINHO PEROBA

SC 000768-4.000019

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

790 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BATIDA DE MARACUJÁ

MARACUJÁ PEROBA

SC 000768-4.000028

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BATIDA DE MARACUJÁ

MARACUJÁ 64

SC 000768-4.000028

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

VODKA

MOSCÓVIA

SC 000768-4.000012

22086000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

VODKA

ISKRA

SC000768-4.000012

22086000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

VODKA

MOSCÓVIA LEMON

SC 000768-4.000011

22086000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

VODKA

MOSCOV LEMON

SC 000768-4.000011

22086000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCOV

SC 000768-4.000007

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

790 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

CACHAÇA

PURINHA 64

SC 000768-4.000008

22084000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

CACHAÇA

FAMOSA

SC 000768-4.000008

22084000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

790 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

CACHAÇA

PEROBA

SC 000768-4.000008

22084000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

790 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

CACHAÇA ADOÇADA

PURINHA 64

SC 000768-4.000006

22084000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

CACHAÇA ADOÇADA

FAMOSA

SC 000768-4.000006

22084000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

790 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

CACHAÇA ADOÇADA

PEROBA

SC 000768-4.000006

22084000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

790 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

TEIMOSINHA

SC 000768-4.000010

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

790 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

RAINHA

SC 000768-4.000010

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

790 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

AMARELINHA TEIMOSINHA

SC 000768-4.000009

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

790 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCÓVIA MARACUJÁ

SC 000768-4.000016

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCOV MARACUJÁ

SC 000768-4.000016

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCÓVIA APPLE

SC 000768-4.000002

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCOV APPLE

SC 000768-4.000002

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCÓVIA RED FRUITS

SC 000768-4.000003

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCOV RED FRUITS

SC 000768-4.000003

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCÓVIA LEMON

SC 000768-4.000004

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCOV LEMON

SC 000768-4.000004

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCÓVIA CITRUS

SC 000768-4.000014

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCOV CITRUS

SC 000768-4.000014

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCÓVIA BLUE

SC 000768-4.000013

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCOV BLUE

SC 000768-4.000013

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCÓVIA KIWI

SC 000768-4.000005

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

MOSCOV KIWI

SC 000768-4.000005

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

APERITIVO BITTER

CORCEL NEGRO

SC 000768-4.000031

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

880 ML

NÃO RETORNÁVEL

APERITIVO DE RAÍZES AMARGAS

DAERVA

SC000768-4.000027

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

492 ML

NÃO RETORNÁVEL

880 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

DREMY MEL E PEQUI

SC 000768-4.000026

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

DREMY CARVALHO

SC 000768-4.000025

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

DREMY GENGIBRE

SC 000768-4.000024

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BLENDED WHISKY

JOHN WAYNE

SC 000768-4.000038

22083020

1LT

NÃO RETORNÁVEL

BLENDED WHISKY

JOHN WAY

SC 000768-4.000038

22083020

1LT

NÃO RETORNÁVEL

VINHO DE MESA BRANCO SUAVE

JURUPIRA BOMPANI

SC 000768-4.000037

22042100

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

VINHO DE MESA TINTO SUAVE

JURUPIRA BOMPANI

SC 000768-4.000036

22042100

965 ML

NÃO RETORNÁVEL

AGUARDENTE DE MELADO ENVELHECIDA

PEROBA

SC 000768-4.000033

22084000

670 ML

NÃO RETORNÁVEL

AGUARDENTE DE MELADO ENVELHECIDA

BOMPANI

SC 000768-4.000033

22084000

670 ML

NÃO RETORNÁVEL

AGUARDENTE DE MELADO

LUIZ ALVES

SC 000768-4.000034

22084000

670 ML

NÃO RETORNÁVEL

AGUARDENTE DE MELADO

BOMPANI

SC 000768-4.000034

22084000

670 ML

NÃO RETORNÁVEL

COQUETEL COMPOSTO

BOMPANI B

SC 000768-4.000040

22060090

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

880 ML

NÃO RETORNÁVEL

COQUETEL COMPOSTO

BOMPANI T

SC 000768-4.000035

22060090

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

880 ML

NÃO RETORNÁVEL

COQUETEL COMPOSTO

JURUBEBA 64

SC 000768-4.000039

22060090

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

880 ML

NÃO RETORNÁVEL

COCKTAIL ALCOÓLICO

CATUABA DA SELVA

SC 000768-4.000001

22060090

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

NÔNO BOMPANI

SC 000768-4.000043

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

880 ML

NÃO RETORNÁVEL

BEB ALCOÓLICA MISTA

BELLA COLINA

SC 000768-4.000043

22089000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

880 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE CHOCOLATE

BOMPANI

SC 000768-4.000041

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE CHOCOLATE

CHOCOLATE 64

SC000768-4.000041

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE CHOCOLATE

ELEPHANT TREE

SC 000768-4.000041

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE AMARULA

BOMPANI

SC 000768-4.000042

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE AMARULA

MARULA 64

SC 000768-4.000042

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

LICOR FINO DE AMARULA

ELEPHANT TREE

SC 000768-4.000042

22087000

350 ML

NÃO RETORNÁVEL

490 ML

NÃO RETORNÁVEL

900 ML

NÃO RETORNÁVEL

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