RETIFICAÇÃO

Data de publicação16 Abril 2021
Páginas242-242
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,4ª Diretoria,Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
SeçãoDO1

RETIFICAÇÃO

Na Resolução-RE nº 1.379, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 113 e 114, referente a referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo.

Onde se lê:

"Motivação: Comercialização de produto fabricado por empresa desconhecida, apresentando no rótulo informações falsas sobre a identificação da origem, visto que a empresa Leandro Broggio Eireli (CNPJ 72.780.653/0001-41), detentora do registro SIF/DIPOA nº 1117 do mel puro marca SMELLS, confirma nunca ter produzido o mel puro da marca VALE DO NORTE que tem em sua rotulagem o inexistente CNPJ 84.921.921/0001-22 e o local de fabricação indicado...

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