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RETIFICAÇÃO

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Vincent
Data de publicação25 Maio 2021
Páginas42-86
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Diretoria-Geral de Navegação,Diretoria de Portos e Costas
SeçãoDO1

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DPC/MB Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2021, publicada no DOU nº 75, de 23/04/2021, Seção 1, pág. 91, inclua-se o Anexo (3ª REVISÃO DAS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS (NORMAM-15/DPC))

ANEXO

NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AS ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS

FOLHA DE REGISTRO DE MODIFICAÇÕES

NÚMERO DA

MODIFICAÇÃO

EXPEDIENTE QUE A

DETERMINOU E

RESPECTIVA DATA

PÁGINAS

AFETADAS

DATA DA

ALTERAÇÃO

RUBRICA

ÍNDICE

Páginas

Folha de Rosto ........................................................................................................

I

Folha de Registro de Modificações .......................................................................

II

Índice .......................................................................................................................

III

Introdução ...............................................................................................................

VIII

CAPÍTULO 1 -

DEFINIÇÕES .................................................................................

1-1

CAPÍTULO 2 - CADASTRAMENTO DE EMPRESAS DE MERGULHO PROFISSIONAL

0201 -

CONDIÇÃO PARA OPERAÇÃO DE EMPRESA DE MERGULHO ....................

2-1

0202 -

PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO ...............................................

2-1

0203 -

VISTORIAS, INSPEÇÕES E PERÍCIAS .............................................................

2-3

0204 -

LISTA DAS EMPRESAS DE MERGULHO CADASTRA.....................................

2-3

0205 -

SUSPENSÃO DE CADASTRO..........................................................................

2-3

0206 -

CANCELAMENTO DE CADASTRO..................................................................

2-4

0207 -

COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO.......................

2-4

0208 -

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE MERGULHO.........................................

2-5

0209 -

DOCUMENTOS DE POSSE OBRIGATÓRIA NAS FRENTES DE TRABALHO....

2-5

0210 -

DESPESAS SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS..............................

2-5

0211 -

CASOS OMISSOS............................................................................................

2-6

CAPÍTULO 3 - CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE MERGULHO PROFISSIONAL

0301 -

CONDIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MERGULHO..............

3-1

0302 -

PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO................................................

3-1

0303 -

VISTORIAS, INSPEÇÕES E PERÍCIAS..................................

3-3

0304 -

LISTA DE DIVULGAÇÃO DAS ESCOLAS DE MERGULHO CREDENCIADAS.....

3-4

0305 -

SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO..............................................................

3-4

0306 -

CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO......................................................

3-4

0307 -

COMUNICAÇÃO DE MERGULHO DE INSTRUÇÃO NO MAR.........................

3-5

0308 -

DOCUMENTOS DE POSSE OBRIGATÓRIA DURANTE AS INSTRUÇÕES.........

3-5

0309 -

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE MERGULHO..........................................

3-5

0310 -

DESPESAS SOB A RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS..................................

3-5

0311 -

ATIVIDADES PRÁTICAS...................................................................................

3-6

0312 -

REQUISITOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA MATRÍCULA NOS CURSOS

3-6

0313 -

CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS E DE CENTROS DE INSTRUÇÃO LIGADOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.....................................................................................................

3-8

0314 -

EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO.............................

3-8

0315 -

CASOS OMISSOS............................................................................................

3-9

CAPÍTULO 4 - HABILITAÇÃO DE MERGULHADORES, COMPOSIÇÃO MÍNIMA DAS EQUIPES DE MERGULHO E ATRIBUIÇÕES

0401 -

MERGULHADOR QUE OPERA COM AR COMPRIMIDO - MGE....................

4-1

0402 -

MERGULHADOR QUE OPERA COM MISTURA RESPIRATÓRIA ARTIFICIAL - MGP.................................................................................................................

4-1

0403 -

EQUIPES DE MERGULHO...............................................................................

4-1

0404 -

ATRIBUIÇÕES GERAIS....................................................................................

4-3

CAPÍTULO 5 - COMPOSIÇÃO E REQUISITOS DOS SISTEMAS DE MERGULHO

0501 -

SISTEMA PARA MERGULHO AUTÔNOMO EM PROFUNDIDADES ATÉ VINTE METROS.................................................................................................

5-1

0502 -

SISTEMA PARA MERGULHO DEPENDENTE EM PROFUNDIDADES ATÉ TRINTA METROS............................................................................................

5-1

0503 -

SISTEMA PARA MERGULHO DEPENDENTE EM PROFUNDIDADES ENTRE TRINTA E CINQUENTA METROS.................................................................

5-4

0504 -

SISTEMA PARA MERGULHO DEPENDENTE EM PROFUNDIDADES ENTRE CINQUENTA E NOVENTA METROS...............................................................

5-6

0505 -

SISTEMA PARA MERGULHO DEPENDENTE EM PROFUNDIDADES ATÉ TREZENTOS METROS....................................................................................

5-7

0506 -

OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO DE CÂMARA HIPERBÁRICA.................

5-7

0507 -

CASOS OMISSOS...........................................................................................

5-7

CAPÍTULO 6 - CÂMARAS HIPERBÁRICAS

0601 -

FABRICAÇÃO DE CÂMARAS HIPERBÁRICAS.................................................

6-1

0602 -

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE PARA CÂMARA HIPERBÁRICA.............

6-1

0603 -

PERDA DE VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE PARA CÂMARA HIPERBÁRICA.................................................................................

6-1

0604 -

REQUISITOS BÁSICOS PARA CÂMARA HIPERBÁRICA EMPREGADA NO MERGULHO RASO.........................................................................................

6-1

0605 -

PRESSÃO DE TESTE......................................................................................

6-3

0606 -

SUPRIMENTO DE AR COMPRIMIDO............................................................

6-3

0607 -

CERTIFICAÇÃO DE CÂMARAS HIPERBÁRICAS PARA MERGULHO RASO E DE INTERVENÇÃO EXISTENTES........................................................................

6-3

0608

REQUISITOS ADICIONAIS PARA CÂMARAS HIPERBÁRICAS PARA MERGULHOS EM PROFUNDIDADES ATÉ NOVENTA METROS.....................

6-4

0609 -

REQUISITOS ADICIONAIS PARA CÂMARAS HIPERBÁRICAS PARA MERGULHOS EM PROFUNDIDADES ATÉ TREZENTOS METROS..................

6-4

CAPÍTULO 7 - CESTA DE ACESSO, CESTA PARA MERGULHO E SINO ABERTO

0701 -

PROJETO, CONSTRUÇÃO E CERTIFICAÇÃO...................................................

7-1

0702 -

REQUISITOS BÁSICOS PARA CESTA DE ACESSO..........................................

7-1

0703 -

REQUISITOS BÁSICOS PARA CESTA DE MERGULHO...................................

7-2

0704 -

REQUISITOS BÁSICOS PARA SINO ABERTO DE MERGULHO PARA MERGULHO RASO.........................................................................................

7-3

0705 -

REQUISITOS BÁSICOS PARA SINO ABERTO PARA MERGULHO ATÉ NOVENTA METROS DE PROFUNDIDADE.......................................................

7-5

0706 -

REQUISITOS ADICIONAIS PARA CESTA DE ACESSO, CESTA PARA MERGULHO.E SINO ABERTO..........................................................................

7-5

0707 -

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE PARA CESTA DE ACESSO, CESTA DE MERGULHO E SINO ABERTO........................................................................

7-6

CAPÍTULO 8 - CERTIFICAÇÃO E VISTORIAS DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE MERGULHO

0801 -

SISTEMAS PARA MERGULHOS EM PROFUNDIDADES ATÉ VINTE METROS

8-1

0802 -

SISTEMAS PARA MERGULHOS EM PROFUNDIDADES ATÉ TRINTA METROS.........................................................................................................

8-1

0803 -

SISTEMAS PARA MERGULHOS EM PROFUNDIDADES ENTRE TRINTA E CINQUENTA METROS...................................................................................

8-1

0804 -

SISTEMAS PARA MERGULHOS EM PROFUNDIDADES ENTRE CINQUENTA E NOVENTA METROS.......................................................................................

8-1

0805 -

SISTEMAS PARA MERGULHOS EM PROFUNDIDADES ENTRE NOVENTA E TREZENTOS METROS.....................................................................................

8-1

0806 -

CERTIFICADO DE SEGURANÇA DE SISTEMA DE MERGULHO..................................................................................................

8-1

0807 -

VISTORIAS, PERÍCIAS E INSPEÇÕES PREVISTAS...........................................

8-2

0808 -

EXIGÊNCIAS...................................................................................................

8-5

CAPÍTULO 9 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMPONENTES DE UM SISTEMA DE MERGULHO

0901 -

INSTRUÇÕES PARA MANUTENÇÃO E REPARO............................................

9-1

0902 -

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PLANEJADA...............................................

9-1

0903 -

LISTA DE CONSUMÍVEIS E SOBRESSALENTES..............................................

9-1

0904 -

REGISTRO DE MANUTENÇÕES.....................................................................

9-1

0905 -

MARCAÇÃO DE COMPONENTES DE SISTEMA DE MERGULHO..................

9-1

0906 -

SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE DE SISTEMA DE...

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