Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

RETIFICAÇÃO

Versão original Citações 1 Citado por Related
Vincent
Páginas14-19
Data de publicação27 Julho 2021
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Executiva,Secretaria de Gestão Corporativa
SectionDO1

RETIFICAÇÃO

Substituir o ANEXO I da Portaria SGC nº 8.812, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2021, Seção 1, páginas 54/70, para fazer constar o seguinte:

TABELA DE ATIVIDADES

Elaborada com base no §2º do Art. 26 da Instrução Normativa nº 65, de 31 de julho de 2020.

Os parâmetros adotados para definição das faixas de complexidade foram o tempoversuso esforço cognitivo necessários para realização da atividade.

Cód

Atividade

Entrega Esperada

Faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial

Tempo de execução da atividade em teletrabalho

Ganho percentual de produtividade

SGC 1

Assessoramento às autoridades

Assessoramento prestado

I

1,5

1

50%

II

2

1,5

33%

III

2,5

2

25%

IV

3

2,5

20%

V

3,5

3

17%

VI

4

3,5

14%

SGC 2

Atendimentos aos usuários internos e externos

Atendimentos realizados

I

1,5

1

50%

II

2

1,5

33%

III

2,5

2

25%

IV

3

2,5

20%

V

3,5

3

17%

VI

4

3,5

14%

SGC 3

Recebimento e encaminhamento de processos SEI do setor

Processos SEI recebidos/encaminhados

I

1,5

1

50%

II

2

1,5

33%

III

2,5

2

25%

IV

3

2,5

20%

V

3,5

3

17%

VI

4

3,5

14%

SGC 4

Gerenciamento de processos e projetos do setor

Processos e projetos gerenciados

I

1,5

1

50%

II

2

1,5

33%

III

2,5

2

25%

IV

3

2,5

20%

V

3,5

3

17%

VI

4

3,5

14%

SGC 5

Apoio às atividades de RH do setor

Apoio às atividades de RH prestado

I

1,5

1

50%

II

2

1,5

33%

III

2,5

2

25%

IV

3

2,5

20%

V

3,5

3

17%

VI

4

3,5

14%

SGC 6

Apoio às atividades de logística do setor

Apoio às atividades de logística prestado

I

1,5

1

50%

II

2

1,5

33%

III

2,5

2

25%

IV

3

2,5

20%

V

3,5

3

17%

VI

4

3,5

14%

SGC 7

Atualização de prontuário, cadastro e sistema

Prontuário/ cadastro/ sistema atualizado

I

1,5

1

50%

II

2

1,5

33%

III

2,5

2

25%

IV

3

2,5

20%

V

3,5

3

17%

VI

4

3,5

14%

SGC 8

Atualização das páginas oficiais de comunicação

Páginas oficiais de comunicação atualizadas

I

1,5

1

50%

II

2

1,5

33%

III

2,5

2

25%

IV

3

2,5

20%

V

3,5

3

17%

VI

4

3,5

14%

SGC 9

Atendimento de demandas judiciais e de órgão de controle

Demandas judiciais e de órgãos de controle atendidas

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC 10

Elaboração e Alteração de Normas

Minuta de Norma elaborada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC 11

Participação em evento de capacitação

Evento de capacitação concluido

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

SGC 12

Revisão e conformidade de processos e documentos

Revisão e conformidade de processos e documentos realizada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

SGC- DGP 1

Análise de recurso administrativo

Recurso administrativo analisado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

SGC- DGP 2

Elaboração do Relatório de Gestão

Relatório de Gestão elaborado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGCOM 1

Análise de pedido de férias

Pedido de férias analisado

I

2,5

2

25%

SGC-DGP-CGCOM 2

Controle dos registros de atos de aposentadoria e pensão no sistema e-Pessoal (estados)

Controle dos prazos dos atos de aposentadoria e pensão (estados) realizado

I

2,5

2

25%

SGC-DGP-CGCOM 3

Análise de concessão de licença ou afastamento

Concessão de licença ou afastameto analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

SGC-DGP-CGCOM 4

Realização de auditoria Interna

Auditoria interna realizada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

SGC-DGP-CGCOM 5

Análise de concessão de auxílios ou adicionais

Concessão de auxílios ou adicionais analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

SGC-DGP-CGCOM 6

Realização de consulta sobre conflito de interesses

Consulta sobre conflito de interesse realizada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

SGC-DGP-CGCOM 7

Gerenciamento de Pastas Funcionais ou do Assentamento Funcional Digital - AFD

Pastas Funcionais ou do Assentamento Funcional Digital - AFD gerenciadas

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGPAQ 1

Análise de concessão administrativa referente a saúde

Concessão administrativa analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGPAQ 2

Gerenciamento dos Exames Médicos Periódicos

Exames Médicos Periódicos gerenciados

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGPAQ 3

Realização dos repasses de per capita à Geap

Repasse de per capita à Geap realizada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGPAQ 4

Realização de avaliações por perícias singulares

Avaliações por perícias singulares realizadas

I

2,5

2

25%

SGC-DGP-CGPAQ 5

Realização de avaliações por junta oficial

Avaliações por junta oficial realizadas

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

SGC-DGP-CGLEJ 1

Análise de concessões administrativas (licenças, afastamentos e alteração de jornada)

Concessões administrativas analisadas

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

SGC-DGP-CGLEJ 2

Elaboração de entendimento referente a consulta sobre a aplicação da legislação de pessoal

Entendimento elaborado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGDEP 1

Emissão de Certidões e Declarações

Certidões e Declarações Emitidas

I

2,5

2

25%

SGC-DGP-CGDEP 2

Análide de concessão de Progressão e Promoção Funcional

Concessão de Progressão e Promoção Funcional analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

SGC-DGP-CGDEP 3

Reconstrução do histórico de posicionamentos na estrutura de classe e padrão da carreira para fins de revisão da Evolução Funcional dos servidores

Histórico reconstruído

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

SGC-DGP-CGDEP 4

Análise de pedido de excepcionalização de exercício STN

Pedido de excepcionalização de exercício STN analisado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGDEP 5

Análise da concessão de afastamentos

Concessão de afastamentos analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGDEP 6

Assinatura, rescisão ou prorrigação de contrato de servidor temporário

Contrato de servidor temporário assinado, rescindido ou prorrogado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGDEP 7

Avaliação de Desempenho Individual e Gratificação de Qualificação

Atividades relacionadas a avaliação de Desempenho Individual e Gratificação de Qualificação

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGDEP 8

Análise de pedidos de participação em ações de desenvolvimento (cursos, eventos)

Pedidos de participação em ações de desenvolvimento (cursos, eventos) analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGDEP 9

Organização de ação de desenvolvimento (cursos, eventos)

Ação de desenvolvimento (cursos, eventos) organizada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGDEP 10

Elaboração ou revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas

Plano de Desenvolvimento de Pessoas elaborado ou revisado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGDEP 11

Análise de acumulação de cargos

Acumulação de cargos analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGDEP 12

Análise de movimentação de servidor

Movimentação de servidor analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGDEP 13

Nomeação de servidor efetivo

Nomeação de servidor efetivo realizada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGDEP 14

Análise da avaliação individual de desempenho do Estágio Probatório

Avaliação individual de desempenho do Estágio Probatório analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGDEP 15

Realização de processo seletivo interno

Processo seletivo interno realizado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGDEP 16

Realização de estudo para pedido de concurso

Estudo para pedido de concurso realizado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGDEP 17

Análise de concessão de licenças ou afastamento para capacitação

Solicitação de licença ou afastamento para capacitação analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGDEP 18

Análise de demanda de vaga de estágio não obrigatório

Demanda de vaga de estágio analisada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGDEP 19

Seleção e contratação/prorrogação/desligamento de estágio não obrigatório

Estagiário selecionado/contratado/desligado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGDEP 20

Pagamento/acertos financeiros de estagiário não obrigatório

Pagamento/acerto financeiro realizado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGDEP 21

Cadastro referente a vida funcional do servidor

Cadastro realizado (exercício, lotação, desligamento, movimentações, requisições)

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

VI

48

40

20%

SGC-DGP-CGPAG 1

Emissão de certidão ou declaração

Certidão ou declaração emitida

I

2,5

2

25%

SGC-DGP-CGPAG 2

Análise de processo de reposição ao erário

Processo de reposição ao erário analisado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

V

24

20

20%

SGC-DGP-CGPAG 3

Ações para cumprimento de reembolso previsto no Decreto 9.144 de 2017

Ação para cumprimento de reembolso previsto no Decreto 9.144 de 2017 realizada

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

III

10

8

25%

IV

20

16

25%

SGC-DGP-CGPAG 4

Atualização sistêmica de provimento e vacância de cargos e funções

Provimento/vacância de cargo/função registrada no SIAPE

I

2,5

2

25%

SGC-DGP-CGPAG 5

Acertos Financeiros

Acertos financeiros lançados na folha de pagamento

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

SGC-DGP-CGPAG 6

Registro sistêmico de Licenças/afastamentos (para interesse particular/mandato classista/afastamento de cônjuge/organismo internacional/mandato eletivo)

Licença/afastametno incluído no módulo de afastamento do SIGEPE

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

SGC-DGP-CGPAG 7

Ações de Depósitos Judiciais

Descontos judicias lançados na folha de pagamento

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

SGC-DGP-CGPAG 8

Solicitação de Reversão/bloqueio de remuneração junto à rede bancária

Remuneração/provento revertido/bloqueado

I

2,5

2

25%

II

5

4

25%

SGC-DGP-CGPAG 9

Repagamento de remuneração devolvida pela rede bancária

Repagamento de remuneração efetivado

I

2,5

2
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT