RETIFICAÇÃO
| Data de publicação | 24 Agosto 2021 |
| Páginas | 43-43 |
| Órgão | Ministério da Economia,Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia |
| Seção | DO1 |
RETIFICAÇÃO
No item 3 da Portaria Inmetro nº 216, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2021, páginas 28 a 31, seção 1,
Onde se lê:
Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. |
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Resolução RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012 |
Dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, a proibição de uso de Bisfenol A em mamadeiras destinadas a alimentação de lactentes e da outras providências. |
Resolução RDC nº 123, de 19 de junho de 2001 |
Regulamento técnico sobre embalagens e equipamentos elastoméricos em contato com alimentos. |
Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010 |
Dispõe sobre a regulamentação da migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos. |
Resolução RDC nº 52, de 26 de novembro de 2010 |
Dispõe sobre a regulamentação de corantes em embalagens e equipamentos plásticos destinados a estar em contato com alimentos. |
Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 |
Dispõe sobre a lista sobre lista positiva de aditivos para materiais plásticos destinados à elaboração de embalagens e equipamentos em contato com alimentos. |
Resolução RDC nº 221, de 05 de agosto de 2002 |
Dispõe sobre a regulamentação de chupetas, bicos, mamadeiras e protetores de mamilo. |
Resolução Anvisa nº 105, de 19 de maio de 1999 -... |
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