RETIFICAÇÃO
| Data de publicação | 14 Janeiro 2022 |
| Páginas | 150-150 |
| Órgão | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| Seção | DO3 |
RETIFICAÇÃO
No Edital de Chamamento Público SNDCA nº 02/2021, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2021, Seção 3, Página 135, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Retificar o item 14.5, com o objetivo de esclarecer que a convocação dos classificados para celebração do Termo de Doação com Encargos deve contemplar os mesmos Conselhos Tutelares do respectivo participante classificado, em conformidade com o Item 4.1.2, onde se lê "14.5. Será efetuada de uma ou mais vezes, em blocos ou individualmente por participante classificado, sempre observada a sequência das listas e a ordem de classificação dos participantes segundo os critérios de priorização constantes do item 13. deste Edital", leia-se: "14.5. Será efetuada de uma ou mais vezes, em blocos ou individualmente por participante classificado, para os mesmos Conselhos Tutelares beneficiados com a doação do veículo essencial para a realização de diligências pelo Conselho Tutelar, efetuada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mediante aquisição com recursos das dotações consignadas em seu orçamento nos exercícios de 2019 e de 2020, em conformidade com o Item 4.1.2, sempre observada a sequência das listas e a ordem de classificação dos participantes segundo os critérios de priorização constantes do item 13 deste Edital".
Em razão da insuficiência das dotações orçamentárias para aquisição do conjunto de equipagem do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNDCA Nº 2/2021 (2568728), composto por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira automotiva para transporte de crianças, uma Smart TV, um ar-condicionado portátil e cinco aparelhos celulares, estimado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), resultado da extraordinária e generalizada elevação de custos, em especial de produtos eletrônicos, devido os efeitos da pandemia, em razão do vírus SARS-CoV-2 ("coronavírus"), causador da doença COVID-19, o item Aparelho Celular deve ser excluído do referido conjunto, no referido edital, onde se lê: "2.1. O conjunto contendo a relação indicativa dos bens móveis a serem doados a cada Conselho Tutelar do participante classificado e convocado para celebração de termo de doação com encargos, observado o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, é o que segue abaixo com seu valor estimado":
Nome do bem/equipamento/descrição |
Qtd |
|
COMPUTADOR (microprocessador deverá obter pontuação (score) de desempenho igual ou superior a 6.500 pontos, Windows 10, memória RAM de 8 GB, HD de 500 GB, conectividade WiFi, monitor 21,5", fonte Bivolt e pacote Office) |
5 |
|
IMPRESSORA (multifuncional, impressão coloria e preto e branco, tamanho para digitalização e impressão A4, tanque de tinta de alto rendimento, fonte Bivolt, conectividade WiFi, compatibilidade com Windows 10 e Linux) |
1 |
|
REFRIGERADOR (porta única; tipo vertical, frost free, capacidade de armazenamento de, no mínimo, 300 litros, alimentação Bivolt, cor branca, congelador interno, prateleiras removíveis, sem dispenser de água na porta, degelo autolimpante e utilização de gás refrigerante ecológico livre de CFC). |
1 |
|
BEBEDOURO (refrigerador de coluna para qualquer ambiente, sem precisar de apoio e ponto de água, com gabinete em plástico injetado pintado na cor branca, utilização de gás refrigerante ecológico livre de CFC, pingadeira removível, capacidade para garrafões de 20 litros, alimentação bivolt, duas saídas de água, sendo uma para água refrigerada e outra para água na temperatura ambiente) |
1 |
|
SMART TV (TV LED 50" polegadas, conversor digital integrado, função "Smart " (conexão à internet), resolução full HD 1080p ou superior, no mínimo; 1 entrada USB, 2 entradas HDMI, 1 Ethernet (LAN), controle remoto com pilhas inclusas e alimentação de energia Bivolt) |
1 |
|
AR CONDICIONADO PORTÁTIL (capacidade de refrigeração 12.000 BTUS, cor Branco, ciclo Frio, tensão 110/220V; frequência 60Hertz, temperatura Máxima 32 Grau(s), temperatura Mínima 18 Grau(s), quantidade de velocidades 3;controle Remoto com Display Digital (sem fio) completo; direcionadores de ar frio frontal; saída de ar traseira contendo mangueira de exaustão; filtro removível lavável, auto evaporação de água e vazão de ar mínima de 320 m3/h) |
1 |
|
APARELHO CELULAR (Display Touch Screen com resolução de 720x1280, Sistema Operacional Android 6.0, processador Quad Core 1.2Ghz, memória RAM de 2GB, memória interna do aparelho 16GB, câmera principal, câmera secundária e compatibilidade com cartão de memória MicroSD). |
5 |
Leia-se: "2.1. O conjunto contendo a relação indicativa dos bens móveis a...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO