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RETIFICAÇÃO

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação24 Março 2022
Páginas14-14
ÓrgãoMinistério das Comunicações,Agência Nacional de Telecomunicações,Conselho Diretor,Secretaria do Conselho Diretor
SeçãoDO1

RETIFICAÇÃO

No Acórdão nº 9, de 31 de janeiro de 2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 1º de fevereiro de 2022, Seção 1, Página 5, retifica-se o que segue:

Onde se lê:

"b) transferir as autorizações de uso de radiofrequência em caráter primário associadas ao Serviço Móvel Pessoal detidas por OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79, às empresas COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (SPE TIM), CNPJ nº 36.012.579/0001-50, e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (SPE TELEFÔNICA), CNPJ nº 36.012.579/0001-50:"

Leia-se:

"b) transferir as autorizações de uso de radiofrequência em caráter primário associadas ao Serviço Móvel Pessoal detidas por OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 05.423.963/0001-11, às empresas COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (SPE TIM), CNPJ nº 36.012.579/0001-50, e GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDE...

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