RETIFICAÇÃO
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Páginas | 142-144 |
| Órgão | Ministério da Economia,Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade |
| Seção | DO1 |
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEPEC/ME nº 4.439/2022, de 13 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2022, seção 1, página 80, publica-se a seguir o anexo, por ter sido omitido.
ANEXO
ANEXO I - TABELA DE ATIVIDADES PAR AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SEPEC/ME | ||||
Código |
Atividade |
Descrição |
Faixa de complexidade |
Horas |
A01 |
Elaboração, análise e/ou gestão de tarefas, processos, demandas, documentos, estudos, pesquisas, projetos, programas, relatórios e sistemas afetos a temas técnicos e/ou administrativos |
ACT´s; Acordos; Apresentação em slides; Alimentação de sítio eletrônico governamental; Análise de produtos contratados (PRODOC); Análises em geral; |
I -baixa II - média III - média alta IV - - alta |
2h 4h 8h 20h |
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API's; Atas; Artigo; Cartilha; Caderno; Contratos; Convênios; | ||||
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Consulta Pública; Cronograma de execução; Devolutiva de documentos diversos; Despacho; Documentos para Parcerias Institucionais; Documentos relacionados à gestão de riscos; E-mail; | ||||
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Editais; Estudos; Fichamentos; Indicadores; Instrumento com Organismo Internacional; Lista de presença; Material de comunicação: aviso, press release, nota à imprensa, comunicado, vídeos, e/ou outros subsídios; Minuta/Elaboração de documento; | ||||
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Minuta/Elaboração de /e-mails; Minuta/Elaboração de Nota Técnica; Minuta/Elaboração de Nota Informativa; Memorando; Notas de reunião; Ofício; |
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Pareceres (qualitativos ou quantitativos); Palestra, treinamentos, cursos profissionais; Patrocínio; Pauta de Reunião; Pesquisa; Planejamento anual/plurianual/estratégico; Plano; |
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Planejamento; Planilha; Pleito; Pontos de fala; Portaria; Programa; Produto; Proposta de texto; |
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Preparo, alimentação, gestão e monitoramento de banco de dados, sistemas, tabelas, planilhas, gráficos; Questionário (online); Ranking; Redação de documentos oficiais internos e/ou comunicação externa; Relatório; |
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Resposta a demandas de órgãos de controle; Respostas em geral; Resumo; Revisão e aprovação de textos e documentos audiovisuais de capacitação; Subsídios em geral; Tabela; |
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Termo de Acordo; Termo Aditivo; Termo de Parceria; Termo de Referência (TR); Voto; Vídeo; Proposição e acompanhamento de processos de avaliação de impacto de políticas públicas; |
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Reuniões; Rotinas de reuniões; Rotinas do SEI; Rotinas de Outlook/Teams; Rotinas de apoio ao Programa de Gestão (Teletrabalho); |
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Rotinas de apoio ao Plano de Gestão; Rotinas de apoio ao SISREF; Triagem de demandas. Elaboração/Consolidação/ Atualização do Plano de Aquisições Anual PRODOC Revisar e entregar Termos de Referência das áreas finalísticas |
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Acompanhar e monitorar execução dos contratos vigentes e status dos TRs em discussão Publicar Termos de Referências que estejam formalizados no SEI Alimentação de planilhas e sistemas de suporte com dados referentes à supervisão e temas do Ministério |
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SIGAP - Preencher Dados Mensais (pagamentos realizados no mês); Análise das demandas recebidas por sistemas de controle interno (SEI, e-Aud, SisOuvidor, ConectaTCU, etc.), verificação da pertinência e encaminhamento para a unidade responsável, no que couber. Elaboração e envio de respostas, quando a demandada for a própria SEPEC. |
Monitoramento de prazos de respostas a demandas encaminhadas às unidades da SEPEC para providências e intermediação com os órgãos de controle, para renegociação de prazos ou esclarecimentos sobre a demanda. |
- Atendimento às demandas apresentadas pela sociedade com embasamento na Lei de Acesso à Informação (LAI); adoção de medidas ativas de garantia de transparência de dados e informações sobre as atividades da SEPEC; e suporte às áreas técnicas para atuações condizentes com as boas práticas de transparência e conformidade com a legislação correlata. |
- Desenvolvimento de ações que disseminem o conhecimento sobre integridade e ética aos colaboradores e tomadores de decisão da SEPEC; e tratamento dos conflitos de interesse na atividade funcional. |
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-Elaborar Relatório de Progresso Eletrônico (RPE) semestral e anual; e outros relatórios gerenciais sobre execução do Projeto BRA/18/03 -Acompanhamento de demandas que aguardam finalização |
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A02 |
Elaboração, análise, revisão e/ou... |
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