Retificação - SIND. emp emp concessionarias rod est sp
| Data de publicação | 27 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (204) – 7
Solicitamos que o Sr. Gilson Aparecido da Silva, funcionário de Halley
Indústria e Comércio de Utilidades Ltda ME, compareça à empresa, no
prazo de 24 hrs, para justificar suas faltas. Esgotado este prazo, o caso
Trabalho (abandono de em prego), o que configurará a rescisão do
respectivo contrato de trabalho.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo nº 001/0708/000.789/2020. Segundo Aditivo ao Contrato nº
100/2020. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN. Contratada: AMBPLAN
SISTEMAS LTDA. CNPJ: 05.542.701/0001-76. Data da assinatura:
06/10/2022. Objeto do Aditamento: Alteração da Cláusula Terceira – Das
Condições de Recebimento do Objeto e do Prazo de Execução e Vigência,
Da Cláusula Sexta – Do Valor e das Condições de Pagamento. Prazo de
Execução: 06/10/2023. Valor: R$ 4.557,00. Processo nº
001/0708/001.891/2019. Terceiro Aditivo ao Contrato nº 156/2019.
Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN. Contratada: ESALAB
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
04.331.335/0001-43. Data da assinatura: 20/10/2022. Objeto do
A
ditamento: Alteração da Cláusula Terceira – Das Condições de
Recebimento do Objeto e do Prazo de Execução e Vigência. Prazo de
Execução: 20/10/2023. Valor: R$ 110.731,25.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 03/10/2022. Processo nº
001/0708/001.724/2022. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de
Preços para Aquisição de Gelo Seco (dióxido de carbono). Pregão
Eletrônico SRP nº 215/2022. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no
artigo 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do artigo 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, ficando em decorrência
registrado o item nº 1 em favor da empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.820.448/0081-10, pelo
p
eríodo de vi
g
ência de 12 meses.
Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação no Estado de São Paulo
CONVOCAÇÃO
O SEAC-SP - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no
Estado de São Paulo, CNPJ nº 62.812.524/0001-34, pelo presente edi-
tal, convoca as Empresas Associadas ou não, para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 (sete) de novem-
bro de 2022 (segunda-feira), em 1ª convocação às 17h00 e às 17h30
em segunda convocação, por meio presencial, na sede social do
SEAC-SP com a finalidade de discutir e deliberar a seguinte ordem do
dia: a) Análise das pautas recebidas da FEMACO e demais entidades
sindicais profissionais, que a subscrevem, ou não, com vistas à Con-
venção Coletiva de Trabalho 2023; b) Constituição e delegação de pode-
res à Diretoria Executiva e Comissão de Negociação para negociar com
os Sindicatos laborais ou, perante órgãos administrativos e judiciais, in-
clusive em caso de dissídio coletivo de trabalho; c) Conceder poderes
para a comissão de negociação coletiva de trabalho, firmar convenções
coletivas de trabalho e termos aditivos de trabalho para o ano vindouro;
d) Estabelecer o caráter permanente da Assembleia Geral Extraordiná-
ria até o final das negociações coletivas 2023. e) Assuntos Gerais.
*Observações: 1) Os Prepostos na Assembleia, SOMENTE COM PRO-
CURAÇÃO PARA ESTE FIM. 2) Só poderão votar os associados ao
SEAC-SP quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais. São Paulo,
27 novembro de 2022. Rui Monteiro Marques - Presidente.
Edital Convocatório – Assembleia Geral Extraordinária
Dia 31 de outubro de 2022
Pelo presente edital, fi cam convocados todos os associados do Sindi-
cato, que sejam empregados em empresas de cobrança e recuperação
de crédito, situadas nos municípios de São Paulo/SP, Embu-Guaçu/SP,
Francisco Morato/SP e Taboão da Serra/SP, a participarem de Assem-
bleia Geral Extraordinária que se fará realizar por meio de teleconfe-
rência no dia 31/10/2022, às 13h30min em primeira convocação, ou às
14h00min em segunda, com a fi nalidade de discutir e deliberar acerca
da seguinte Ordem do Dia: “apresentação, discussão e votação de
proposta de convenção coletiva de trabalho para o período de
agosto de 2022 a julho de 2024”. A assembleia será feita por meio de
teleconferência com o uso do programa “Microsoft Teams” e será aces-
sada através do seguinte link: https://bityli.com/FVXtUphi .
São Paulo, 27 de outubro de 2022.
Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e
em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesqui-
sas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo
João Baptista de Gouveia – Diretor Presidente
Link completo caso o resumido dê problema: https://teams.microsoft.
com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzFlMGJhOGMtYzc4YS00MTVjLWJ
lYjEtY2YxMjBlYWU5NGI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3
a%22aad6189a-8525-4b7e-ab53-86b1d163d7fa%22%2c%22Oid%22%
3a%22be28144b-fb35-4337-b08d-1a0884cea983%22%7d
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 001/0708/001.724/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 215/2022.
Oferta de Compra: 895000801002022OC00211. Objeto: Constituição de
Sistema de Registro de Preços – SRP para Aquisição de Gelo Seco
(dióxido de carbono), o item nº 01 em favor da empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.251.376/0001-90,
item nº 02 em favor da empresa COMERCIAL AGROPECUÁRI
A
SCARPARO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.820.448/0081-10, em
conformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de
Referência – Anexo I do Edital, visando aquisições futuras pela Fundação
Butantan. Com base na documentação encartada no processo supra, a
comissão informa que encontra-se disponível no site www.
fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico, a Ata de Registro de
Preços, pelo prazo de 12 meses, referente aos itens nº 01, para download.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
TERMO DE REVOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 20/10/2022. Processo nº
001/0708/002.602/2022. Objeto: Aquisição de vidros temperados. Pregão
Eletrônico SRP nº 234/2022. À vista dos elementos que constam às folhas
Federal nº 8.666/1993, este Pregão Eletrônico, devendo ser inserido em
novo procedimento licitatório, em momento oportuno, tendo em vista que
foi identificado divergências no termo de referência, em que ao invés de te
r
sido tratado por entrega única, deveria ter sido realizado por meio de ata
de registro de preços.
KS Empreendimentos Hoteleiros Ltda.
CNPJ nº 42.901.880/0001-17 - NIRE 35.237.533.307
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
Ficam convocados os sócios da KS Empreendimentos Hoteleiros Ltda.
(“Sociedade”) para reunião de sócios a ser realizada no dia 04 de novembro
de 2022, às 14h00, na sede social da Sociedade, localizada no Município
de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Doutor
Nelson D’Avila, nº 1.234, Jardim São Dimas, CEP 12245-030, para
discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: 1. A alteração da
composição da administração da Sociedade. 2. A alteração do contrato
social da Sociedade. 3. Demais assuntos de interesse social.
São José dos Campos/SP, 27 de outubro de 2022
Silvan Miguel da Silva (espólio) - Sócio
Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Radiodifusão
e Televisão no Estado de São Paulo
CNPJ 61.708.293/0001-50
Eleições Sindicais - Edital de Divulgação
de Resultado Final da Eleição
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televi-
são no Estado de São Paulo, Triênio 2022/2025, pelo presente Edital,
nos termos do artigo 26º, do Estatuto Social da Entidade, torna público
o resultado das eleições sindicais realizadas em único escrutínio nos
dias 18, 19 e 20 de outubro na cidade de São Paulo e nos dias 18, 19,
20 e 21 de outubro de 2022 nas cidades do interior do Estado de São
Paulo, onde foi declarada eleita a CHAPA 1 denominada “Radialistas
por nenhum direito a menos e avançar nas conquistas - Intersindi-
cal”, assim constituída: Diretoria Executiva: Sérgio Ipoldo Guima-
rães, José Marcos Posca, Renato da Silva Rocha, Carlos Diego Fonse-
ca de Sales, Antônio Sérgio Moreira, João dos Reis e Jeferson Ricardo
Francisco Pereira; Suplentes: Cristiano Santos Machado, Jorge Luiz de
Paula, Fernando Azarias Ferreira, Nadir Donizete de Oliveira Jacob, La-
erte Aparecido Parente, Ricardo Sirius Mijalovsky Júnior e Maurício
Gonçalves; Conselho Fiscal: Erinaldo Clemente da Silva, José Araújo
do Nascimento Júnior e Alexandre Samuel Oleto; Suplentes: Luiz Otá-
vio da Silva, Bruno Fernando Pereira Nunes e Alessandro da Silva;
Representantes às Entidades Superiores: Antônio Francisco Melo da
Silva e Odair José Rossato; Suplentes: Carlos César Cecílio Ramos e
Gilberto Balbino de Carvalho; Diretores Regionais: José Carlos Rodri-
gues Alves, João Luis Ferreira, José Marcos de Souza, José Ricardo
Silvestroni, Márcio Lacerda de Santana e Alexsandro Franco da Rocha;
Suplentes: Robson Hiroshi Barbosa Shimizu, José Carlos Batista,
Alexandre Lourenço da Silva, Edson Amaral, Adenir Dias da Rocha e
Wilson Santiago Mercês. São Paulo, 26 de outubro de 2022. Sérgio
Ipoldo Guimarães - Diretor Coordenador.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS NO RAMO DE RODOVIAS E
ESTRADAS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÕES DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Assembleias Extraordinárias Setoriais
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital
publicado neste veículo em 15/10/2022 - página 2, conforme segue:
ONDE LÊ-SE: 10) empregados da empresa CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A-INTERVIAS para participarem
... que será realizada no dia 01 de novembro de 2022, às 09:00 horas
em 1ª convocação, sito à SP147 - Rodovia Monsenhor Clodoaldo
de Paiva, Km 052 - Iracemapolis/SP. LEIA-SE: 10) empregados da
empresa CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA
S/A-INTERVIAS para participarem ... que será realizada no dia 01 de
novembro de 2022, às 09:00 horas em 1ª convocação, na Praça de
Pedágio Mogi Mirim, sito à SP147 - Rodovia Monsenhor Clodoaldo
de Paiva, Km 052/SP. RETIFICA também o edital publicado neste
veículo em 20/10/2022 - página 2, conforme segue: ONDE LÊ-SE:
01) empregados da empresa RODOVIAS DAS COLINAS S/A para
participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais que serão
realizadas... e) no dia 18 de novembro de 2022, às 09:00 horas em
1ª convocação, na sede da empresa, sito à SP 300 - Rodovia Marechal
Rondon, Km 112 - Marginal Oeste - Jardim Oliveira - Itu/SP - LEIA-SE:
01) empregados da empresa RODOVIAS DAS COLINAS S/A para
participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais que serão
realizadas... e) no dia 18 de novembro de 2022, às 09:00 horas em
1ª convocação, na sede da empresa, sito à Avenida Plaza, 6 - Jardim
Paraíso - Itu/SP, ... Todas as demais informações dos editais
mencionados, permanecem inalteradas.
São Paulo, 25 de Outubro de 2022
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA UNICAMP - FUNCAMP
CNPJ: 49.607.336/0001-06
(Solicitação de Compra de Material/Serviço nº: 53244-22; Centr o de
Custo/Convênio: 5768 – FINEP/FOP/Conserto Microscópio
Confocal)
O Diretor Executivo da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP -
FUNCAMP (pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa,
integrante do “3º Setor”), diante da justificativa da Executora que instrui a
Solicitação de Com pra de Material/Serviço nº: 53244-22, do Parecer AJ
nº 0369/2022, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, e pelo
mais que dos arquivos eletrônicos consta, ratifica o ato de dispensa de
procedimento de competição declarado pela Secretária Executiva da
FUNCAMP, com fundamento no art. 33 da IN 1/2010-FNDCT /MCT c/c o
para contratação direta de Leica Mikrosysteme Vertrieb Gmbh - Dsa para
fornecimento de 13 (treze) itens da marca Leica, todos devidamente
descritos na Solicitação de Compra, ao preço total de US$57.566,00
(cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e seis dólares),
correspondente a R$315.461,68 (trezentos e quinze mil quatrocentos e
sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), a onerar os recursos sob
a gestão da FUNCAMP, advindos de convênio em referência, financiado
pela empresa pública federal Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
objetivando o projeto “Manutenção Corretiva do Microscópio Confocal",
de responsabilidade da Fa culdade de Odon tologia de Piracicaba -
FOP/UNICAMP, sob a responsabilidade técnica de docente da
UNICAMP. (Solicitação de Compra de Material/Serviço nº: 53244-22;
Centro de Custo/Convênio: 5768 – FINEP/FOP/Conserto Microscópio
Confocal)
DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
CNPJ 03.582.243/0001-73
ABERTURAS DE LICITAÇÕES
Modo Disputa Aberto nº 005/2022. Edital retificado de 28/09/2022. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ma-
teriais adequados para execução. TIPO: menor preço global. NOVA DATA DE
ABERTURA: Tendo em vista a necessidade de retificação do edital, fica ADIADA
a abertura deste certame para às 08:30 do dia 30/11/2022.
Edital disponível para retirada: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.
br (acessar o link Editais) gratuitamente. Claudia Santos Fagundes – Diretora
Administrativa.
SANTO ANDRÉ TRANSPORTES
61.388.385/0001-09
EDITAL DE LICITAÇÃO
- Licitação 001/22 – Edital 001/22 - Processo Administrativo: 042/2022
Objeto: Seleção e contratação de serviços de publicidade prestados por inter-
médio de agência de publicidade para realização de atividades integradas de
comunicação e distribuição de publicidade nos meios de comunicação social
impresso, audiovisual e virtual, conforme especificações do Edital e Anexos.
Consulta e obtenção na íntegra do instrumento convocatório no sítio eletrônico
https://www2.santoandre.sp.gov.br/hotsites/satrans/index.php/licitacoes-con-
tratos .
Abertura dos envelopes: 23/11/2022, às 09:30h, na sede administrativa da Santo
André Transportes, na Rua Ilhéus, n° 61, 1° andar – Centro, Santo André – SP.
Santo André, 26/10/22. Almir Roberto Cicote –Superintendente.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
COMUNICADO DE RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO
“A CDHU vem comunicar, para os devidos fins de direito, a rescisão unilateral
do Contrato nº 9.01.03.00/2.00.00.00/0038/20, cumulada com aplicação de mul-
ta, no valor de R$ 8.000,00 e suspensão temporária pelo período de 02 anos,
à LAND WORK ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA OCUPACIONAL
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.366.298/0001-16. A rescisão se dá
8.666/1993. A aplicação das penalidades se dá com fulcro nos itens 14.1.2.b)
e 14.1.3, ambos da Cláusula Décima Quarta do Contrato, bem ainda no inciso
vez que restou configurado o descumprimento parcial do objeto contratado. A
matéria foi aprovada em Reunião de Diretoria da CDHU de nº 038, ocorrida em
18/10/2022. A CDHU promoveu o encontro de contas entre o crédito da Empresa
junto a Companhia, apurado em R$ 114.617,53, com os valores equivalentes à
multa contratual, na ordem de R$ 8.000,00, e os valores apurados à título de
dívidas trabalhistas com as colaboradoras Cristiane de Sousa Lima Menegassi,
Darlene Froes da Silva, Ana Cristina Marao Miziara e Manuela, Raizla Menghini
Carretero, na ordem de R$ 83.313,62, cujo saldo remanescente, na ordem de
R$23.303,91, foi liberado à Empresa. Assegurados os direitos ao contraditório e
à ampla defesa, a Empresa, quando notificada, manifestou-se ciente e concorde
com os termos constantes do documento, inclusive com as medidas propostas,
e declinou do direito de apresentação de defesa e indicação de provas a produ-
zir, mantendo-se a rescisão unilateral com aplicação de penalidades. Processo
Provisório nº 31.45.003 - Protocolo nº 200340/22.”
AVISO DE LICITAÇÃO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
PG 10.47.147 – Licitação nº 147/2022 – Contratação de empresa para prestação
de serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básicos/ executivos
multidisciplinares para implantação do Conjunto Habitacional e Urbanização,
bem como a elaboração da documentação legal e serviços de aprovação em
todos os órgãos públicos competentes para o empreendimento Ribeirão Pires
“A”, com previsão de 114 unidades habitacionais, no município de Ribeirão
Pires/SP. O edital completo estará disponível para download no site www.
cdhu.sp.gov.br a partir das 00h00min do dia 28/10/2022 – Esclarecimentos até
22/11/2022 – Abertura: 29/11/2022 às 10h, na Rua Boa Vista, 175, Edifício CIDA-
DE II – Térreo – Auditório da CDHU, Centro, São Paulo/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 9.02.06.00/3.00.00.00/0428/2022 - Processo: 10.46.144 - Licitação
144/2021 - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 -
Contratada: CONSÓRCIO DE REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL - Valor: R$
11.685.892,83 - Reserva de verba nº I34105 - Assinatura: 25/10/2022 - Execução
de serviços técnicos gerais de engenharia para melhoria, manutenção preven-
tiva, manutenção corretiva, reparos, requalificações e adaptações em moradias
precárias existentes de famílias de baixa renda e em edificações públicas no
Município de São Paulo - Sol Nascente - Cidade das Crianças – Perus - Vigência:
06 meses - Parecer Jurídico nº 299/2021, de 03/12/2021, GJLCE - CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 9.02.06.00/2.00.00.00/0427/2022 - Processo: 31.47.012 - Pregão nº
012/2022 - Contratada: NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA. - Valor estima-
do: R$ 156.000,00 - Reserva de Verba nº C09951 - Assinatura: 26/10/2022 - Loca-
ção de Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) a serem instaladas
nas unidades administrativas da CDHU, controlada por programa armazenado
- CPA, que emprega tecnologia digital nos estágios de comunicação e trans-
missão, com entroncamento SIP com atendimento automático digital, com
prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva e de emergência)
e tarifação - Vigência: 30 meses - Parecer Jurídico nº 230/2022, de 17/08/2022,
GJLC- CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0422/2022 - Processo: 10.46.142 - Contratada:
CONSTRUTORA ARCO LTDA. - Assinatura: 17/10/2022 - O prazo do Contrato
nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0005/2022 fica prorrogado em 06 meses, a partir de 16
de novembro de 2022, devendo o termo final ocorrer em 16 de maio de 2023
- Empreendimento: IGUAPE - F, Município de Iguape/SP - Parecer Jurídico nº
570/2022, de 27/09/2022, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
TELO: 9.00.00.00/2.00.00.00/0382/2022 - Processo: 31.43.019 - Contratada:
A. TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA. - Assinatura: 21/09/2022 - TER-
MO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES do Contrato nº
9.01.03.00/2.01.03.00/0323/2018 - Parecer Jurídico nº 520/2022, de 30/08/2022,
GJCC - CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 9.02.06.00/6.00.00.00/0447/2022 - Processo: 10.47.137 - Licitação
137/2022 - Contratada: KRONOS CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI
- Valor: R$ 4.644.203,35 - Reserva de Verba nº I34092 - Assinatura: 26/10/2022
www.prodesp.sp.gov.br
Diário Oficial
Estado de São Paulo
SAC 0800 01234 01
continua
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quinta-feira, 27 de outubro de 2022 às 05:03:07
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