Riachão das neves - Vara cível
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3181 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000695-17.2021.8.05.0210 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riachão Das Neves
Autor: Moacir Correia De Magalhaes
Advogado: Daniel Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA
R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, 47970-000
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000695-17.2021.8.05.0210 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES | ||
| AUTOR: MOACIR CORREIA DE MAGALHAES |
||
| Advogado(s) do reclamante: DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO | ||
| REU: BANCO BRADESCO SA |
||
| |
| DESPACHO |
Vistos etc.
A teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados.
Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no mesmo prazo, especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando-lhe o seu objeto.
Intimem-se.
Riachão das Neves, Bahia, 9 de agosto de 2022
PEDRO HALLEY MAUX LOPES
Juiz Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000695-17.2021.8.05.0210 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riachão Das Neves
Autor: Moacir Correia De Magalhaes
Advogado: Daniel Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA
R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, 47970-000
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000695-17.2021.8.05.0210 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES | ||
| AUTOR: MOACIR CORREIA DE MAGALHAES |
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| Advogado(s) do reclamante: DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO | ||
| REU: BANCO BRADESCO SA |
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| DESPACHO |
Vistos etc.
A teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados.
Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no mesmo prazo, especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando-lhe o seu objeto.
Intimem-se.
Riachão das Neves, Bahia, 9 de agosto de 2022
PEDRO HALLEY MAUX LOPES
Juiz Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000079-08.2022.8.05.0210 Habeas Data Cível
Jurisdição: Riachão Das Neves
Impetrante: Aplb Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Do Municipio De Riachao Das Neves
Advogado: Ana Paula Arruda Crisostomo Barreto (OAB:BA32190)
Advogado: Wellyton De Sena Ferreira (OAB:BA31613)
Impetrado: Maria De Fatima Pereira Serpa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA
R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000
| Processo: HABEAS DATA CÍVEL (110) n. 8000079-08.2022.8.05.0210 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES | ||
| IMPETRANTE: APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES |
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| Advogado(s) do reclamante: WELLYTON DE SENA FERREIRA | ||
| IMPETRADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA SERPA |
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| |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, defiro a inicial.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora do conteúdo da inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que preste as informações que entender cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Notifique-se.
Riachão das Neves, Bahia.
Terça-feira, 03 de Maio de 2022
PEDRO HALLEY MAUX LOPES
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000079-08.2022.8.05.0210 Habeas Data Cível
Jurisdição: Riachão Das Neves
Impetrante: Aplb Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Do Municipio De Riachao Das Neves
Advogado: Ana Paula Arruda Crisostomo Barreto (OAB:BA32190)
Advogado: Wellyton De Sena Ferreira (OAB:BA31613)
Impetrado: Maria De Fatima Pereira Serpa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA
R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000
| Processo: HABEAS DATA CÍVEL (110) n. 8000079-08.2022.8.05.0210 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES | ||
| IMPETRANTE: APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES |
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| Advogado(s) do reclamante: WELLYTON DE SENA FERREIRA | ||
| IMPETRADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA SERPA |
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| DESPACHO |
Vistos etc.
Estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, defiro a inicial.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora do conteúdo da inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que preste as informações que entender cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Notifique-se.
Riachão das Neves, Bahia.
Terça-feira, 03 de Maio de 2022
PEDRO HALLEY MAUX LOPES
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES
INTIMAÇÃO
8000304-28.2022.8.05.0210 Interdição/curatela
Jurisdição: Riachão Das Neves
Requerente: M. S. D. O.
Advogado: Daniel Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A)
Requerido: V. D. J. S.
Requerido: N. D. J. D. S.
Requerido: N. A. D. J.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA
R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, 47970-000
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 8000304-28.2022.8.05.0210 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES | ||
| REQUERENTE: MARLON SANTANA DE OLIVEIRA |
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| Advogado(s) do reclamante: DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO | ||
| REQUERIDO: VANDERLEI DE JESUS SANTANA, NEURACI DE JESUS DE SANTANA, NEOMIZIA ALVES DE JESUS |
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| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
Vistos etc.
Acolho as razões mencionadas, e com base no artigo 98 do CPC, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.
Objetivando resguardar os interesses da pessoa do (a) interditando (a), comprovada a legitimidade da requerente para atuar no feito, concedo a esta a curadoria provisória do interditando, pelo prazo de seis meses, renovável por igual período, se necessário. Expeça-se o consequente termo de compromisso.
Informe os cartórios Criminal e Cível se existe processo judicial em desfavor da indicada curadora especificando suas naturezas.
Assim sendo, nomeio Médico Psiquiatra da Rede Pública Municipal Dr. DANILO DIAS DA CUNHA , inscrito no CRM 18763 CREMEB 25827, localizado na Secretária Municipal de Saúde da Comarca de Riachão das Neves, como perito do juízo, que deverá ser intimado para prestar o compromisso legal de bem cumprir o múnus de seu mister, bem como comunicar ao oficial de justiça o dia, horário e local da perícia.
Devendo apresentar laudo com respostas aos quesitos judiciais de praxe: a) O interditando possui alguma enfermidade mental? Qual? Se afirmativa a resposta, qual o CID? b) Tal enfermidade incapacita para os atos da vida civil – compra, venda, cuidados com negocio etc.? c) O interditando necessita de curador (alguém) para ajudá-lo nos atos da vida civil? quesitos, e assistente técnico, pelas partes, intimem-as para apresentarem, no prazo de 15 dias.
Após encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestações que entender adequadas. Manifestando o Ministério Público...
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